O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou, nesta segunda-feira (27/01), da solenidade de posse de quatro novos desembargadores , dois deles oriundos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Foram empossados os então promotores de Justiça Juan Luiz Souza Vazquez e Guilherme Braga Peña de Moraes e os advogados Carlos Alberto Menezes Direito Filho e Fernando Marques de Campos Cabral Filho. Eles ingressaram em vagas destinadas ao Quinto Constitucional, que reserva 20% da composição de determinados tribunais a membros do Ministério Público e da OAB.

Antonio José integrou a mesa ao lado do governador Cláudio Castro; do presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Cardozo; do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar; da presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio; do vice-governador Thiago Pampolha; do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, André Tavares; do secretário de Governo do Município do Rio, Felipe Santa Cruz; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Henrique Figueira; do presidente do TRF-2, Guilherme Calmon; do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Márcio Pacheco; do defensor público-geral, Paulo Vinícius Cozzolino; e da presidente da AMAERJ, Eunice Haddad.

O PGJ destacou a alegria de participar, na condição de chefe do Ministério Público, da posse de desembargadores que foram colegas de MP. E foram também alunos "brilhantes", em suas palavras. "O tempo passa.. Ambos foram meus alunos. Ambos são professores renomados, pós-doutores. Tenho certeza que abrilhantarão o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro", disse Antonio José, que também ressaltou a qualificação dos advogados Carlos Alberto e Fernando:  "Ambos vêm de famílias com muita tradição jurídica, ambos advogados destacados, que juntamente com os membros do MPRJ trarão para este tribunal a visão fundamental da advocacia e do Ministério Público. Aqui, os desembargadores ora empossados exercerão a independência e a imparcialidade em seu grau máximo."

O presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Cardozo, celebrou a entrada dos novos desembargadores. "Vocês agora vão compor o colegiado, vão aprender a decidir em conjunto, compartilhar ideias. É muito bom para o Judiciário, pois chegarão para arejar a nossa casa, ora com a visão da advocacia, ora com a visão do Ministério Público", pontuou.

A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, comentou a função positiva do quinto constitucional. "O propósito é levar uma oxigenação aos tribunais e trazer aqueles que convivem com o jurisdicionado, com a população. Hoje presenteamos o tribunal com dois grandes advogados e dois grandes membros do Ministério Público. O que esperamos é que representem o MPRJ e a OAB com toda a dignidade, toda a dedicação e com a defesa das prerrogativas da advocacia", disse Ana Tereza.

O desembargador José Muiños fez uma saudação em nome dos novos desembargadores. Ele homenageou os familiares dos empossados, elogiou suas trajetórias e concluiu com três sugestões: que sejam às pretensões das partes ao longo dos processos; que não se inibam em decidir, mesmo que sujeitos a uma crítica pública; e só profiram seus votos quando perceberem que a causa está madura.

O novo desembargador Carlos Alberto Menezes Direito Filho discursou em nome dos demais empossados. Ele compartilhou a alegria e a responsabilidade de integrar o Tribunal de Justiça do Rio. “Trata-se de uma ocasião que transcende a nossa celebração individual. O ineditismo da nossa ascensão neste digno colegiado representa, simultaneamente, a renovação do compromisso coletivo de proteger e fortalecer esta instituição essencial e de equilíbrio da nossa sociedade”, ressaltou.

Os novos desembargadores do TJRJ

Juan Luiz Souza Vazquez
O promotor Juan Luiz Souza Vazquez integrou o Ministério Público a partir de 2003. É doutor em Direito Mercantil pela Universidad Complutense de Madrid, mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade Candido Mendes e especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). É professor convidado da Escola da Magistratura do Estado (Emerj) em Direito Empresarial.

Guilherme Braga Peña de Moraes
Membro do Ministério Público desde 2001, o promotor Guilherme Braga Peña de Moraes formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). É mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP e pós-doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Fordham (Nova York – EUA). Também é professor adjunto da UFF.

Carlos Alberto Menezes Direito Filho
O advogado Carlos Alberto Menezes Direito Filho é graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes (1994), pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e em Filosofia Contemporânea pela PUC-Rio. Integrou o Conselho da Seccional do Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e presidiu o Tribunal de Ética e Disciplina. É filho do ex-ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito (1942-2009) e irmão do desembargador do TJRJ Carlos Gustavo Vianna Direito.

Fernando Marques de Campos Cabral Filho
Graduado em Direito pela Universidade Estácio, o advogado Fernando Marques de Campos Cabral Filho tem pós-graduação em Litígio pela FGV. Vice-diretor geral da Escola de Advocacia (ESA) da OAB-RJ e professor dos cursos de pós-graduação em Direito Processual Civil e Gestão Processual do Ibmec. Integrava o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) desde 2023, na classe jurista. É filho do desembargador aposentado Fernando Marques de Campos Cabral, que presidiu a AMAERJ de 1998 a 1999.

Por MPRJ