O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) publicou, em edição extra do Diário Oficial, na sexta-feira (17/01), Resolução que dispõe sobre a nova estrutura orgânica da instituição (GPGJ Nº 2.660). Assinada pelo PGJ, Antonio José Campos Moreira, a publicação reestrutura o MPRJ para atingir as novas metas traçadas de modo a melhor atender aos interesses da sociedade fluminense.  

Um dos destaques é a criação da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atuação Especializada, a cargo do procurador de Justiça Claudio Varela. A nova estrutura vai planejar e organizar os grupos especializados e outros modelos de atuação coletiva no âmbito do MPRJ. Nesse sentido, será responsável por propor a criação, fomentar, apoiar, monitorar e promover a integração dessas modalidades. “Dentre as primeiras medidas, vamos manter o GAECO e criar um grupo para atuação especializada em Meio Ambiente e outro em Segurança Pública”, afirmou Claudio Varela, acrescentando que vai auxiliar o PGJ na identificação de procedimentos que demandem a atuação prioritária e estratégica do Ministério Público. “Queremos garantir a integração e a eficiência da atuação especializada”, disse o procurador. 

Outra novidade é a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Proteção à Vítima, que terá à frente a procuradora Patrícia Glioche. "Contaremos com o apoio do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) para garantir o reconhecimento dos direitos de vítimas de crimes, atos infracionais e graves violações de direitos humanos, além da implementação de normativas internacionais voltadas à persecução penal e da promoção de meios alternativos para a resolução de conflitos", explica Patrícia Glioche.

A Secretaria-Geral de Modernização Tecnológica e Inovação é outra estrutura recém-criada que será comandada pelo promotor de Justiça André Navega. "A nova estrutura busca a integração entre os diversos órgãos e serviços de tecnologia da informação, ciência de dados e inovação, com foco no desenvolvimento de novas ferramentas e soluções para qualificar o trabalho da atividade-fim", aponta Navega.

A criação de uma coordenadoria específica para centralizar os instrumentos de investigação é mais uma inovação. A Coordenadoria de Inteligência da Investigação buscará imprimir agilidade nas investigações nas áreas penal, civil e de improbidade administrativa. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, o novo órgão será voltado para a Inteligência da Investigação. Segundo ele, o trabalho destacará a investigação patrimonial para viabilizar diferentes formas de confisco.  

Veja o novo organograma.
Veja também os designados para os Centros de Apoio.
Link para a Resolução.

Por MPRJ