Integrantes do Projeto Morte Zero, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), e a Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (SEAERJ) elaboraram a Carta de Petrópolis, documento que consolida prioridades e propostas para mitigar os impactos das mudanças climáticas na cidade. A Carta tem como base os diálogos promovidos pelo movimento Pensar Petrópolis com a sociedade civil, instituições acadêmicas, entidades públicas e privadas, além de lideranças comunitárias. Sua entrega ao Poder Executivo Municipal está prevista para o dia 14 de fevereiro de 2025, às 11h, na Casa dos Conselhos.

A Carta de Petrópolis surge do sentimento coletivo de urgência por mudanças e busca sensibilizar o poder público para a adoção de uma cultura de prevenção de desastres na cidade. Fundamenta-se na inteligência coletiva, resultado do pensamento de diversos segmentos da sociedade, e destaca a necessidade de medidas eficazes e contínuas para a proteção da população. Além disso, reconhece o protagonismo e a vulnerabilidade dos afetados.

Nos desastres de 15 de fevereiro e 20 de março de 2022, milhares ficaram desabrigadas e 240 pessoas perderam a vida em Petrópolis. Atualmente, 72.070 pessoas vivem em áreas de risco e vulnerabilidade (Fonte: IBGE - 2022), e a cidade é apontada pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) como a de maior suscetibilidade a inundações e deslizamentos de encostas do país.

Para compreender e ouvir os moradores das áreas mais afetadas por eventos extremos, os debates do Pensar Petrópolis abordaram temas como meio ambiente, defesa civil, saúde inclusiva e assistência social. Esses pilares foram essenciais para a construção da Carta. Os encontros, realizados no segundo semestre de 2024, na UNIFASE (Faculdade de Medicina de Petrópolis), contaram com a participação voluntária de representantes comunitários, especialistas, das promotoras de Justiça Vanessa Katz e Zilza Januzzi, além acadêmicos e de representantes de diversas entidades municipais e estaduais. Durante as reuniões, dinâmicas de grupo ajudaram a identificar as necessidades mais urgentes das comunidades e do território.

"O momento em que vivemos, marcado por tantas mudanças, exige do Ministério Público brasileiro uma atuação inovadora. Nesse contexto, o projeto Pensar Petrópolis surge da necessidade de refletir sobre os territórios, as complexidades dos desastres e as formas de proteger as pessoas. A partir das vivências e experiências de moradores, técnicos e servidores públicos, buscamos reorientar e organizar ações prioritárias para minimizar riscos e impactos das chuvas de verão", destaca a procuradora de Justiça Denise Tarin, idealizadora do Pensar Petrópolis e do Projeto Morte Zero.

O projeto Morte Zero é desenvolvido pelo MPRJ, em Petrópolis, desde 2002 e no estado do Rio de Janeiro, desde 2014 e tem como propósito integrar diversos segmentos das sociedades nos processos decisórios, promovendo um diálogo público aberto, transparente e democrático. Com uma abordagem coletiva e colaborativa, o projeto se fundamenta na cooperação, solidariedade e integração dos diversos atores sociais, buscando identificar as causas históricas dos desastres e encontrar as melhores soluções.

“É um ato de resistência e, ao mesmo tempo, de assunção de compromissos por aqueles que vivem, trabalham ou, de alguma forma, colaboram para uma cidade mais segura, saudável e sustentável”, enfatiza Denise Tarin.

Por MPRJ