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MPRJ participa de audiência pública sobre política criminal e penitenciária
Publicado em Thu Feb 20 19:28:12 GMT 2025 - Atualizado em Thu Feb 20 19:27:48 GMT 2025

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal (CAOEP/MPRJ), participou, na quarta-feira (19/02), da 5ª Audiência Pública do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNPCP/MJSP). O encontro, realizado no Palácio da Justiça, no Rio Grande do Sul, teve como tema a “Descriminalização das Drogas: uma abordagem estratégica para combater o narcotráfico dentro e fora do sistema prisional”.

A coordenadora do CAOEP/MPRJ, promotora de Justiça Andrezza Duarte Cançado, acompanhou as discussões sobre temas estratégicos para aprimorar o sistema penal e as políticas públicas de segurança. Entre os tópicos abordados, destacaram-se as condenações por tráfico de drogas, as contribuições para políticas criminais e penitenciárias e os impactos da criminalização das drogas.

A promotora também se reuniu com as coordenadoras do CAO Violência Doméstica, do CAO Criminal e do Núcleo de Apoio à Execução Penal do Rio Grande do Sul, e conheceu o projeto Bem Me Quer, que oferece um espaço acolhedor para vítimas de violência doméstica.

Por MPRJ

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