A nova coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal (CAOEP/MPRJ), promotora de Justiça Andrezza Duarte Cançado, assume o cargo com um propósito definido: promover a integração entre os promotores de Justiça com atribuição na execução penal e os demais membros do Ministério Público com atribuição na área criminal. O objetivo é fortalecer a atuação dos promotores, garantindo suporte técnico e estrutural para enfrentar o crescimento expressivo da demanda na área criminal como um todo. 

Compreendendo a complexidade e a relevância da atuação dos promotores de execução penal, a nova gestão busca aprimorar o suporte a esses profissionais, consolidando uma rede de colaboração dentro do MP e com instituições como a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça e o Poder Executivo. "Nosso compromisso é garantir que os promotores tenham condições ideais para desenvolver seu trabalho, assegurando uma execução penal justa e alinhada às normas legais", destacou a coordenadora do CAOEP/MPRJ.

A promotora de Justiça explicou que a função do promotor de Justiça na execução penal é fundamental para o equilíbrio do sistema de justiça criminal. “O trabalho do membro nessa área é árduo. Vai além de acompanhar todo o cumprimento da pena dos presos, fiscalizar a regularidade do processo e garantir que os direitos previstos na Lei de Execução Penal (LEP) sejam respeitados. O promotor atua desde a progressão de regime até a concessão de indultos e livramento condicional. Cabe ao membro avaliar as condições e requisitos legais para cada caso," pontuou.

A coordenadora do CAOEP/MPRJ também destacou que os membros do Ministério Público atuam diretamente nas questões coletivas relacionadas ao sistema prisional. Assim, a fiscalização de condições como saúde, educação e direitos humanos dentro do sistema prisional também está sob o escopo do MP, promovendo a transparência e a melhoria do sistema penitenciário.

"Por esta razão, a busca será pela atuação integrada e articulada dentro e fora do MPRJ. O CAO pretende consolidar a colaboração entre os setores criminais e de inteligência do MPRJ, além de reforçar o diálogo com os demais operadores do Direito e instituições envolvidas no sistema penitenciário. Nossa meta é atender aos anseios da sociedade, promovendo a Justiça e garantindo os direitos dos apenados dentro do ordenamento jurídico", ressaltou a promotora de Justiça.

Por MPRJ