Indicada para coordenar o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na gestão do procurador-geral de Justiça Antonio José Campos Moreira, a promotora de Justiça Isabela Jourdan tem por objetivos integrar a atuação dos promotores responsáveis pelas áreas de investigação e do Júri, além de estabelecer fluxos de comunicação com as áreas da infância, família e idoso para aprimorar o combate aos crimes de gênero.

“A violência doméstica e familiar baseada no gênero é fenômeno complexo e multifacetado, que tangencia muitas áreas de atuação. Atuaremos no suporte técnico e operacional às Promotorias de Justiça visando à articulação entre os diversos órgãos de execução responsáveis pela investigação, repressão e prevenção, bem como no fomento à capacitação, integração, articulação e fiscalização dos serviços especializados de apoio à mulher vítima, como os Centros de Referência Especializados de Atendimento à Mulher”, destaca Isabela, que terá a também promotora de Justiça Sônia Eyleen Oliveira Marrenco como subcoordenadora do CAO.

A estrutura presta suporte técnico e operacional às Promotorias de Justiça com atuação no combate à violência doméstica e familiar. Estes órgãos de execução possuem atribuição para atuar na investigação criminal, em autos de prisão em flagrante, em processos criminais e nas medidas de proteção da Lei Maria da Penha que tramitam nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Além disso, o CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ estimula a integração e o intercâmbio entre Promotorias e Procuradorias de Justiça, que atuam em segunda instância; remete aos órgãos de execução informações técnico-jurídicas e indicadores institucionais e sociais, produzidos interna ou externamente; recebe e analisa notícias de violência doméstica enviadas pela Ouvidoria, encaminhando-as para as Promotorias; promove e participa de reuniões com instituições e entidades ligadas à rede de atendimento à mulher vítima de violência; e realiza intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos ou privados que atuem em áreas relacionadas, entre outras funções; tendo por objetivo prevenir, proteger e punir a violência praticada contra mulheres e meninas no ambiente familiar ou doméstico e nas relações afetivas.

Ainda segundo Isabela Jourdan, o CAO atuará para realizar um trabalho de identificação das dificuldades e carências das promotorias, com o objetivo de auxiliá-las no estabelecimento de fluxos e no desenvolvimento da estrutura da rede de apoio à mulher, que funciona como um sistema de garantias indispensável à promoção da segurança e reestruturação da mulher em situação de violência.

“A principal meta de atuação institucional é a prevenção na escalada da violência que termina no feminicídio. E, para tanto, faremos o mapeamento, articulação e interlocução permanente entre as promotorias e com os equipamentos que tenham por objetivo prevenir, proteger e punir a violência praticada contra mulheres e meninas no ambiente familiar ou doméstico e nas relações afetivas”, destaca a coordenadora do CAO.

Por MPRJ