O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Pessoa Idosa/MPRJ) ganhou novo coordenador na atual gestão do procurador-geral de Justiça Antonio José Campos Moreira. Nomeado no último dia 17/01, o promotor de Justiça Luiz Claudio Carvalho de Almeida, que atua há 21 anos em promotorias de proteção ao Idoso, afirmou que a sua gestão será voltada a humanizar e modernizar os mecanismos de atuação das promotorias de Justiça. 

O coordenador pretende priorizar o fortalecimento dos conselhos – órgãos que têm como função acompanhar as políticas públicas e a aplicação dos recursos públicos – e dos Fundos do Idoso, que recebem doações e recursos de pessoas,  Estado ou Município para programas na área do idoso. Pretende também estimular a criação de centros-dia – unidades que apoiam os cuidados da pessoa idosa e evitam a institucionalização precoce.  " Os centros-dia permitem que o idoso que perde alguma autonomia ou independência passe o dia nesses centros, de modo que a família possa mantê-lo em casa, evitando a institucionalização definitiva.  Existem poucos centros-dia no Estado, quase nenhum público. Queremos fomentar esta ideia para principalmente humanizar a relação com a pessoa idosa", explicou Luiz Claudio.

Em outra frente, o coordenador quer otimizar a fiscalização das instituições de longa permanência para idosos. "Temos no Estado do Rio de Janeiro 500 ILPIs  mais ou menos,  e isso gera um grande desafio para o Ministério Público, para o promotor da área fiscalizar todas essas entidades. Nosso foco será dar suporte,  criar roteiros e pensar maneiras de apoio ao promotor de Justiça que está na ponta, otimizando essas fiscalizações e tornando-as mais eficientes na garantia de direitos humanos fundamentais. Nesse caminho,  pretendemos desafogar as Promotorias de Justiça que estão sobrecarregadas", explicou o promotor.  

Outra preocupação do CAO Pessoa Idosa é com o aumento da violência contra pessoa idosa. "A Ouvidoria do MPRJ tem registrado muitas denúncias que indicam abusos contra o idoso praticados pela família ou por terceiros.  Queremos criar protocolos de atuação que facilitem a identificação dessas ocorrências, criando fluxo de trabalho para que o promotor, sobretudo o promotor não especializado, saiba o que fazer na instrução do seu procedimento", esclarece o coordenador.  

Luiz Claudio Carvalho Almeida contará com o apoio da subcoordenadora, promotora de Justiça, Elisa Macedo e com o suporte técnico de quatro servidores, dois residentes e um estagiário. 

CAO Pessoa Idosa

O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso passou a ter atribuição para prestar apoio operacional somente às Promotorias de Justiça com atribuição na tutela individual e coletiva da pessoa idosa, o que abrange o total de 89 órgãos de execução que atuam na tutela individual do idoso, 22 que atuam na tutela coletiva da pessoa idosa e 14 que atuam tanto na tutela coletiva quanto na tutela individual da pessoa idosa, totalizando 125 órgãos de execução.  Promove a integração contínua entre os órgãos de execução com atribuição na área da pessoa idosa, ajudando a construir o cabedal técnico-jurídico da matéria que lhe é afeta, dialogando com os diversos personagens nestas temáticas, tanto da sociedade civil como do Poder Público, que reconhecem no Ministério Público um agente transformador da realidade social na consecução dos objetivos constitucionais.

Por MPRJ