O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Saúde do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Saúde/MPRJ) traça novas diretrizes para 2025. A área da saúde no MPRJ será marcada por esforços voltados ao fortalecimento da articulação institucional e à melhoria das políticas públicas no estado.

A coordenadora do CAO Saúde/MPRJ, a promotora de Justiça Denise Vidal, reafirma o compromisso de garantir uma gestão eficiente, equitativa e transparente dos serviços de saúde. Os projetos posicionam o MPRJ como protagonista na defesa dos direitos fundamentais e na promoção de soluções que atendam às necessidades da população. "A proposta para este ano é, acima de tudo, ouvir as promotorias com atribuição na área de saúde pública para identificar prioridades estratégicas e articuladas de fortalecimento do SUS, maior serviço público do país. Nosso objetivo é alinhar uma agenda propositiva que fortaleça o financiamento do SUS e promova uma avaliação qualificada das políticas públicas de saúde", destacou Denise Vidal.

Entre os principais projetos a serem propostos está a estruturação de setores de controle, avaliação e auditoria nos municípios. O objetivo é propor parcerias com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-RJ), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), para estruturar ações que aprimorem a gestão de contratos com prestadores de serviços e a aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na Média e Alta Complexidade (MAC).

Outro destaque é o avanço do Módulo de Saúde Mental 2.0 (MSM), uma ferramenta que apoia as Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva e Individual na área da saúde mental. Com funcionalidades específicas para atender populações vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas com deficiência em situação de risco, o sistema será totalmente integrado ao CAO Saúde/MPRJ no primeiro semestre de 2025.

O CAO Saúde/MPRJ consolidará parceria para um estudo aprofundado sobre as condições de saúde da população carcerária no estado. O trabalho será realizado em parceria com a FIOCRUZ, após a formalização de convênio. Outra parceria estratégica será com o CREMERJ e as Promotorias de Saúde da Região Metropolitana I, para enfrentar a mortalidade materna e neonatal na Baixada Fluminense, ampliando o impacto das ações conjuntas na saúde pública.

Com foco no futuro, o CAO Saúde/MPRJ trabalhará no cumprimento das metas estabelecidas pelo Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (2024-2026). Entre as prioridades, estão a ampliação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), o fortalecimento da regulação do acesso aos serviços de saúde, a promoção de iniciativas voltadas à saúde mental e o fomento à adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa do CNMP que busca retomar índices seguros de cobertura vacinal no Brasil.

Por MPRJ