Tendo como principal objetivo apoiar as Promotorias de Justiça que atuam na defesa dos interesses difusos da população, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Patrimônio Público e Cidadania/MPRJ) será comandado, na gestão do novo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, pelo promotor de Justiça André Navega. Segundo André, que terá como subcoordenador o também promotor Luís Fernando Ferreira Gomes, o estímulo à priorização de temas e procedimentos de maior impacto social pelas promotorias de Justiça  será a marca da gestão do CAO Patrimônio Público e Cidadania/MPRJ.

“Por possuírem atribuição em temas de grande relevância social, como a defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, as Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Cidadania atuam de maneira muito ampla. Por isso, iremos intensificar o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas que apoiarão os órgãos de execução em suas funções, e propor aos colegas ações de racionalização e priorização da sua atuação, com base em diagnósticos e critérios de seletividade estratégica, pensando sempre na melhoria da efetividade”, destaca André Navega, que ingressou na instituição há 19 anos.

O CAO Patrimônio Público e Cidadania também apoia a atuação das Promotorias de Justiça nas áreas de tutela coletiva da segurança pública, do sistema prisional, da assistência social, e dos direitos humanos e minorias, bem como de quaisquer outros direitos transindividuais não abrangidos por outros Centros de Apoio. Esses direitos são defendidos por ações propostas perante o Poder Judiciário e por meio de atuação direta junto ao Poder Público. E, para garantir a atuação eficiente das promotorias, o coordenador do CAO pretende investir em conhecimento e integração.

“Uma das funções do CAO é promover a integração das Promotorias de Justiça, estimulando a atuação planejada e resolutiva e produzindo informações técnico-jurídicas, além de realizar intercâmbio com outras instituições. Diante disso, pretendemos intensificar as ações de integração das atribuições cível e criminal para defesa do patrimônio público e insistir na ampliação do programa de residência técnica em contabilidade para os núcleos de tutela coletiva, entre outras medidas, a fim de robustecer a assistência aos órgãos de execução e, consequentemente, um melhor serviço para a sociedade fluminense”, afirma o coordenador do CAO Patrimônio Público e Cidadania/MPRJ.

Por MPRJ