Iniciar o atendimento às vítimas de crimes desde a fase da investigação penal e melhorar a interface entre os sistemas e as rotinas administrativas, evitando o retrabalho e garantindo maior atenção das Promotorias de Justiça às funções relacionadas à atividade-fim. Com estes objetivos, a nova coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Investigação Penal/MPRJ), promotora de Justiça Luciana Benisti, pretende auxiliar o trabalho dos órgãos de execução, aperfeiçoando a atuação da instituição na área.

“Pretendemos dar continuidade ao trabalho desenvolvido com excelência pela doutora Adriana Lucas, com foco na melhoria das rotinas administrativas, na integração dos diversos sistemas e na articulação entre as diferentes áreas de atuação e as principais questões nacionais inerentes à investigação penal. Além disso, pretendemos indicar a ampliação do atendimento às vítimas desde a fase da investigação penal, garantindo seu acolhimento e encaminhando-as ao Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV/MPRJ), para que sejam atendidas de maneira multidisciplinar e possam ter garantido seu direito à reparação dos danos decorrentes do crime que sofreram, seja no Acordo de Não Persecução Penal, seja na ação penal, cientificando-as do oferecimento da denúncia”, afirma Luciana Benisti.

Há 24 anos no MPRJ, tendo no período coordenado o CAO Infância e Juventude/MPRJ e atuado por 10 anos na Promotoria de Justiça Criminal de Bangu, a nova coordenadora do CAO Investigação Penal/MPRJ, que terá como subcoordenadora a promotora de Justiça Anna Gabriella Gama, pretende implementar fluxos de trabalho que agilizem a atuação das Promotorias de Justiça. A experiência acumulada pode ajudar na articulação entre as diversas áreas de atuação, visando a uma atuação uniforme e mais eficiente.

“O novo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, pediu foco na questão das rotinas administrativas das promotorias, que são extremamente complexas e envolvem sistemas que não se comunicam. A ideia é implementar fluxos de trabalho otimizados, com melhor integração entre sistemas como o Integra Judicial, Integra Policial, Integra Extrajudicial e Ouvidoria. A melhoria do sistema da Ouvidoria, já anunciada pelo PGJ, vai contribuir para a melhoria destas rotinas, filtrando melhor as notícias de crime que chegam aos órgãos de execução”, declara a coordenadora.

O CAO Investigação Penal/MPRJ presta suporte e apoio às Promotorias de Justiça de Investigação Penal, estimulando a integração e o intercâmbio entre elas e estabelecendo contato permanente com entidades e órgãos públicos ou privados para obter informações técnico-jurídicas e indicadores institucionais e sociais, além dos elementos técnicos necessários para o desempenho de suas atividades.

As promotorias são responsáveis por requisitar a instauração de inquéritos policiais junto à Polícia Civil ou atuar em inquéritos policiais por ela instaurados, função que é exercida durante toda a fase investigatória. Para cumprir essa função, o MPRJ pode requisitar diligências e requerer medidas cautelares imprescindíveis.

Vale ressaltar que o Ministério Público tem o poder de investigar diretamente fatos penalmente relevantes de suas atribuições, devendo, para isso, instaurar Procedimento Investigatório Criminal (PIC).

Por MPRJ