Subordinada à Chefia de Gabinete do procurador-geral de Justiça, a Coordenadoria de Normativas Institucionais (CNI) tem a missão de gerenciar, integrar, sistematizar e disponibilizar permanentemente o acervo de atos normativos e orientações institucionais do MPRJ, promovendo mais transparência e acessibilidade, tanto para o público, quanto para membros e servidores da Instituição. Sob nova gestão do chefe de gabinete, promotor de Justiça Guilherme Schueler, a CNI exerce um papel estratégico na organização e sistematização das normativas institucionais. 

Entre as principais atribuições da CNI estão a catalogação e disponibilização integrada desses documentos nos canais digitais do MPRJ, assegurando que a informação esteja sempre acessível e estruturada. Além disso, a Coordenadoria desenvolve medidas e projetos voltados à padronização e aprimoramento técnico das informações, alinhados às diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em especial àquelas estabelecidas na Recomendação nº 109, de 12 de março de 2024. Com isso, o conteúdo normativo passa por atualizações contínuas, garantindo confiabilidade e reforçando a segurança jurídica e a eficiência institucional.

Outro aspecto fundamental do trabalho da CNI é a manutenção constante do ambiente digital do MP, assegurando que todas as alterações normativas sejam prontamente refletidas no portal institucional e na intranet. Para isso, a Coordenadoria atua em estreita colaboração com os órgãos técnicos da instituição, garantindo que textos, links e conteúdos estejam sempre atualizados.

Para fortalecer a interação com o público, a CNI disponibiliza um canal de comunicação direto. Os interessados podem solicitar ajustes nos conteúdos normativos pelo e-mail atosnormativos@mprj.mp.br, onde as solicitações serão analisadas pela Coordenadoria.

Por MPRJ