A Subprocuradoria-Geral de Justiça de Recursos Constitucionais realizou, nesta quarta-feira (12/03), duas reuniões de trabalho para definir estratégias de atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) junto aos Tribunais Superiores. Durante o encontro, que contou com a presença dos membros integrantes das Assessorias de Recursos Constitucionais Cíveis (ARC Cível/MPRJ) e de Recursos Constitucionais Criminais (ARC Criminal/MPRJ), foram estabelecidas as prioridades para a atuação ministerial.

“A criação da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Recursos Constitucionais, em janeiro de 2025, pelo Procurador-Geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, demonstra a importância que está sendo dada pela Administração Superior à atuação do MPRJ junto ao STJ e ao STF", afirmou a subprocuradora-geral de Justiça de Recursos Constitucionais, Inês Andreiuolo.

Ainda segundo a subprocuradora-geral, os encontros são importantes para uniformizar e fortalecer a atuação da instituição perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. “Sabemos do caráter essencial e da necessidade de fortalecimento da atuação ministerial junto aos Tribunais Superiores e a Subprocuradoria-Geral consolida uma tradição institucional, uma vez que foi através de um Recurso Especial, interposto pelo MPRJ, que o Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de atuação dos MPs dos Estados e Distrito Federal junto ao Tribunais Superiores”, declarou Inês Andreiuolo.

O encontro contou com a participação, pela ARC Cível/MPRJ, da assessora-chefe, Larissa Ellwanger Fleury Ryff, e dos respectivos assistentes: Christiana de Souza Minayo, Cristiane do Nascimento Ferreira, Daniela Abritta Carneiro Ribeiro de Freitas, Marcele Moreira Tavares Navega, Paula Campello Costa Borges Fulchi e Philipe Mello Figueiredo.

Pela ARC Criminal/MPRJ, participaram a assessora-chefe, Somaine Cerruti Lisboa, e seus assistentes: Andre Machado Ricci, Antônio José Martins Gabriel, Bernardo Vieiralves Martins, Eduardo Morais Martins, Fabio Mendes Muniz, Gisela Alexandre Brandão, Guilherme Vogel Prado, Maria Claudia de Medeiros Castro, Mauro Monteiro Vieira, Pedro Paulo Marinho de Barros e Rodrigo de Almeida Maia.

Por MPRJ