O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), reuniu-se para discutir a retomada do Projeto Iguaçu, nesta quarta-feira (02/04), com representantes do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), dos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias e Nova Iguaçu, do Instituto Rio Metrópole (IRM) e da COPPE/UFRJ. O projeto tem como objetivo a melhoria da qualidade ambiental dos rios Sarapuí, Botas e Iguaçu, além de viabilizar a construção de estruturas de controle do nível desses corpos hídricos, para evitar alagamentos e desastres.

Durante a reunião, foram abordados os subprojetos elaborados por cada município, os recursos disponíveis, a condução de licitações para a execução das obras, os desafios técnicos identificados, a participação do IRM, do Comitê de Bacia e das Defesas Civis municipais. Pelo GAEMA participaram o coordenador do grupo, José Alexandre Maximino Mota, e a procuradora de Justiça Rosani da Cunha Gomes. A COPPE esteve representada pelo professor José Paulo Azevedo.

Como encaminhamentos, o MPRJ propôs três ações: o mapeamento, a integração e a publicidade de todos os subprojetos municipais; que o IRM avalie e delibere sobre a criação de um grupo de trabalho para acompanhar o planejamento, a execução e o monitoramento do Projeto Iguaçu, com a participação de todos os entes envolvidos; e a criação de uma plataforma digital para divulgar as ações do projeto, com informações sobre obras, recursos financeiros, cronograma detalhado, matriz de responsabilidades e mapeamento georreferenciado.

Uma nova reunião para acompanhamento das iniciativas será agendada para o próximo mês.

Por MPRJ