Nesta semana será recriado o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o GAEMA/MPRJ. O foco será conjugar a atuação criminal com a ambiental, apontou o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, de modo a atuar de forma integrada e mais incisiva contra as ilegalidades. Antonio José reuniu-se na sexta-feira (24/01) com os futuros integrantes para acertar os últimos detalhes da resolução que irá instituir o grupo especializado.

O encontro teve a finalidade de alinhar os propósitos e prioridades do grupo. "As questões ambientais, hoje, não se limitam ao dano ao meio ambiente. Por trás delas, há diversas práticas criminosas. Não dá para dissociar uma coisa da outra", avaliou Antonio José, que frisou: "A tutela ambiental se fortalece com a repressão penal. Disso não há dúvida".

O novo coordenador do GAEMA/MPRJ, promotor de Justiça José Alexandre Maximimo, falou sobre as metas: "A atuação do GAEMA será orientada por diretrizes que conjuguem princípios ambientais e institucionais como a prevenção, efetividade e unidade. Com uma valorosa equipe composta por integrantes experientes e especializados, haverá firme dedicação do Grupo voltada a concretização de políticas públicas nas áreas do saneamento básico, recursos hídricos, uso e ocupação do solo, prevenção e resposta aos desastres socioambientais, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, dentre outras. E nos pautaremos também pela relevância de buscar estes objetivos nas esferas cível e penal, assim o fazendo de forma integrada, tanto sob a perspectiva interna - com os Promotores Naturais e os demais grupos, como o GAECO -, como também com os demais órgãos e entidades integrantes dos sistemas correlatos àquelas políticas públicas."

Integrante do GAEMA e coordenador do CAO Meio Ambiente /MPRJ, o promotor de Justiça Vinícius Lameira ressaltou a importância de reforçar a atuação criminal no combate aos delitos ambientais. Lameira também disse que o grupo trabalhará de forma integrada com outros setores do MPRJ, para enfrentar de maneira eficaz as organizações criminosas envolvidas em crimes ambientais.

"Podemos adiantar que o GAEMA/MPRJ terá um foco bastante significativo na área criminal. Queremos alavancar o combate ao crime ambiental, por meio da integração com outros grupos também, como o GAECO/MPRJ. Crimes ambientais vêm sendo praticados por grandes grupos, por organizações criminosas. Então, é preciso ter esse olhar atento e integrado".

Também integrarão o GAEMA/MPRJ e participaram da reunião a procuradora de Justiça Rosani da Cunha Gomes e a promotora de Justiça Gisela Pequeno. Além deles, estiveram presentes o subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada, Claudio Varela; o chefe de gabinete, Guilherme Schueler; e a assistente da Chefia de Gabinete, Carina Senna. Ainda farão parte do GAEMA os promotores Tiago Veras, Fernanda Nicolau, Leonardo Cuña  e Zilda Januzzi.

Por MPRJ