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MPRJ fiscaliza reflorestamento em áreas do TAC do COMPERJ e cobra correções em trechos com falhas
Publicado em Fri Apr 04 20:07:38 GMT 2025 - Atualizado em Fri Apr 04 20:07:22 GMT 2025

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) e da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí, realizou uma vistoria técnica conjunta em áreas de reflorestamento financiadas por recursos do Termo de Ajustamento de Conduta I (TAC I) do Complexo Petroquímico de Itaboraí (COMPERJ), firmado com o Estado do Rio de Janeiro, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Petrobras.

A ação, realizada nos dias 2 e 3 de abril, contou com apoio do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) e foi realizada em parceria com a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e o INEA. As equipes vistoriaram o antigo lixão de Maricá, o Parque Paleontológico de Itaboraí, a Fazenda Ambev, em Cachoeiras de Macacu, e a área do Batalhão Florestal, em São Gonçalo.

Durante as visitas, foi constatado que, embora algumas áreas apresentem evolução satisfatória no processo de restauração florestal, outras ainda demandam ações corretivas. O MPRJ cobra das empresas responsáveis pela execução do reflorestamento a adoção imediata dessas medidas, a fim de assegurar o pleno êxito ambiental dos projetos.

As ações de restauração florestal priorizam áreas de mata ciliar nos rios Caceribu e Macacu, conforme previsto no TAC III, e totalizam uma área de 5.005 hectares. Os esforços de recuperação visam não apenas à mitigação dos impactos ambientais causados pelo COMPERJ, mas também à proteção dos ecossistemas e ao reforço da segurança hídrica da região.

Por MPRJ

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