“Inovação e Proteção de Dados Pessoais” foi o tema do 5º Encontro Nacional de Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais dos Ministérios Públicos dos Estados, Militar, da União e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizado nesta sexta-feira (04/04), em Vitória. O evento foi sediado pelo MP do Espírito Santo (MPES). O MPRJ esteve representado pelo procurador de Justiça Guilherme Magalhães Martins, Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da instituição. A promotora Ana Carolina Barroso do Amaral Cavalcante também participou do evento.

O objetivo foi debater o fortalecimento e o desempenho do Ministério Público na proteção de dados em todo o país. Durante a programação, foram discutidas a aplicação administrativa e finalística das normas de proteção de dados no âmbito institucional, visando garantir maior conformidade com os direitos constitucionais e com os avanços legislativos.

Guilherme Magalhães Martins participou do primeiro painel do evento, com a palestra “Direito ao Esquecimento”. Outros três painéis abordaram os temas: “Neurodireitos e Proteção de Dados Pessoais”; “Processo Estrutural, Tutela Coletiva e Proteção de Dados Pessoais”; “Proteção dos Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes”; “Inovação Tecnológica para a Proteção de Dados Pessoais”; “IA e Proteção de Dados Pessoais”; e “MP Digital e Proteção de Dados Pessoais”.

O 5º Encontro Nacional foi uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Escritório de Proteção de Dados (EPDADOS) do MPES, em parceria com o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), a Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP) e o Colégio dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público (CEDAMP).

Por MPRJ