“Enfrentamento ao Feminicídio” foi o tema da 24ª edição do projeto “Segurança Pública em Foco”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por intermédio da Comissão do Sistema Prisional - Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), realizado nesta quarta-feira (09/04) em Brasília. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) esteve representado pelos promotores de Justiça Isabela Jourdan e Eyleen Marenco, respectivamente coordenadora e subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (CAO Violência Doméstica e Familiar/MPRJ), além de Fabio Corrêa, coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ).

Além de lembrar a revisão do Manual de Enfrentamento ao Feminicídio (cujo original é de 2019 e deve ser entregue em novembro), o encontro apresentou números alarmantes em relação à violência contra as mulheres, mesmo com a subnotificação. Dados da ONU relatam que, em 2022, cerca de 48 mil meninas e mulheres foram mortas por familiares e parceiros íntimos em todo o mundo - uma média de 133 por dia. No Brasil, números do Relatório Anual Socioeconômico do Ministério das Mulheres contabilizaram no ano passado 1.450 feminicídios (70% deles dentro da própria casa), além de 2.485 homicídios dolosos com intenção de matar mulheres - ou seja, a cada dezessete horas, uma mulher morreu em razão de gênero no país. Também foi discutida a necessidade de uma regulamentação sobre a violência online - casos de mulheres, principalmente públicas, que passaram a sofrer ameaças frequentes nas redes sociais, suscitando a possibilidade da prática de crimes por pessoas que não fazem parte da convivência da vítima, fugindo dos padrões estatísticos.

Por MPRJ