O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Urbanismo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Meio Ambiente e Ordem Urbanística/MPRJ), realizou, nesta terça-feira (22/07), nova capacitação de servidores públicos nos programas Fumaça Zero e Olho no Verde - desta vez no Município de Niterói. Os programas são mantidos pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) com o objetivo de integrar ações de educação e fiscalização ambiental e combater o desmatamento. A capacitação foi destinada a agentes das Secretarias de Meio Ambiente e Defesa Civil dos Municípios de Niterói, Maricá e São Gonçalo.

O promotor de Justiça Vinícius Lameira, coordenador do CAO Meio Ambiente e Ordem Urbanística/MPRJ, falou sobre mudanças climáticas, desmatamento e cooperação entre os órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente. Já o promotor de Justiça André Dickstein, subcoordenador do CAO Meio Ambiente/MPRJ e titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios, palestrou aos presentes sobre proteção à Mata Atlântica, serviços ecossistêmicos e fiscalização remota. 

A legislação sobre uso do fogo e a Operação Fumaça Zero foram abordadas pela palestrante Natalia Gomes, diretora adjunta de pós-licença e fiscalização Ambiental do INEA. Já o servidor da gerência de gestão de território da SEAS, Lucas Honorio, apresentou o programa Olho no Verde.

Programas Fumaça Zero e Olho no Verde

A Operação Fumaça Zero ocorre anualmente desde 2020, com o objetivo de integrar ações de educação e fiscalização ambiental, visando aumentar a conscientização da população e capacitar os agentes públicos na prevenção a queimadas e incêndios florestais no Estado do Rio de Janeiro. No âmbito da operação, são realizadas fiscalizações conjuntas com órgãos municipais e agentes estaduais de segurança pública, em especial a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Essas ações são concentradas em áreas com histórico recorrente de incêndios florestais e unidades de conservação, além da emissão em massa de notificações preventivas de incêndios florestais.

Já o programa Olho no Verde, iniciado em 2016, visa à implementação de políticas públicas voltadas ao combate ao desmatamento por meio do monitoramento sistemático dos remanescentes florestais do estado através do uso imagens de satélite, detectando automaticamente alertas de desmatamento de forma estratégica e inteligente.

Por MPRJ.