O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou, nesta sexta-feira (06/03), de uma mesa-redonda com ministros do Superior Tribunal de Justiça, desembargadores e procuradores de Justiça para debater formas de o Poder Judiciário e o Ministério Público contribuírem para a pacificação e a integração das comunidades. O encontro foi promovido pela Fundação Getulio Vargas e ocorreu na sede da FGV Conhecimento, em Botafogo.

O encontro pretende desenvolver ideias e propostas sobre como o Poder Judiciário e o Ministério Público podem intervir e auxiliar a atuação do Estado no processo de reintegração de territórios, para além da atuação das forças policiais. O ministro Messod Azulay presidiu a mesa, que foi aberta pelo diretor da FGV Conhecimento, Sidnei Gonzalez. A conversa teve início com uma exposição do ministro Carlos Pires Brandão, seguida pela fala do ministro Antonio Saldanha Palheiro.

Durante sua fala, o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, pontuou que, para enfrentar os desafios da segurança pública de forma eficaz, é indispensável vontade política e a construção de uma verdadeira política de Estado, com continuidade e consenso. Ele citou iniciativas promissoras, como os CIEPs e as UPPs, que foram interrompidas ou distorcidas ao longo do tempo. Segundo Antonio José, embora o tema seja complexo, grande parte dos problemas já está diagnosticada, assim como muitos dos caminhos para solucioná-los.

O procurador-geral de Justiça afirmou ainda que o Ministério Público e o Judiciário não podem substituir os Poderes Legislativo e Executivo na formulação de políticas públicas, mas devem agir diante de omissões e desvirtuamentos. Nesse contexto, enalteceu a iniciativa de pensar e alinhar caminhos para que o Poder Judiciário e o MP atuem de forma complementar e contribuam para mudar o atual estado das coisas.

Por MPRJ