A Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação apresentou, nesta quinta-feira (08/12), na 19ª Reunião Ordinária do Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação, a primeira versão do novo sistema MGP-e, que contempla inúmeros recursos para aprimorar a atuação do MPRJ no processo judicial eletrônico. Atualmente, os membros e servidores que atuam em processos eletrônicos precisam utilizar o sistema do Poder Judiciário, que não foi desenvolvido para atender às necessidades do Parquet, mas para ser genericamente utilizado por todos os atores do processo eletrônico.

O projeto MGP-e, aprovado no Fórum Permanente de Gestão, teve início a partir de levantamento realizado pelo Grupo de Trabalho de Aperfeiçoamento do Processo Eletrônico, que identificou as principais dificuldades enfrentadas na sua utilização. O trabalho da comissão, integrada pelos procuradores de Justiça José Roberto Paredes, Nilo Augusto Francisco Suassuna e Ricardo Alcântara Augusto Pereira, permitiu a coleta de informações e a criação de diversas funcionalidades para o novo sistema, que se encontra na sua primeira fase de desenvolvimento.

Com a implantação do MGP-e, os usuários do processo eletrônico utilizarão o ambiente tecnológico do MPRJ, desenvolvido segundo as especificações definidas pelo Grupo de Trabalho. Entre as principais funcionalidades estão o painel informativo de intimações, o banco de pareceres processuais, a visualização da linha do tempo do processo, o agendamento de download de peças processuais em lote, a indexação de peças processuais com busca fonética em todo o processo, a extração de relatórios estatísticos do trabalho efetuado, a visualização de processos em formato livro/revista, a distribuição automática das intimações, a consulta às pautas de sessões e o monitoramento de intimações.

Inicialmente voltado para o atendimento à demanda das Procuradorias de Justiça, o projeto contemplará, no futuro, também as Promotorias de Justiça, substituindo gradualmente o atual sistema Módulo Gestor de Processos (MGP).