O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) vem construindo um diálogo com moradores do Complexo do Alemão, autoridades e instituições para promover medidas que garantam os direitos fundamentais dos cidadãos da comunidade. Nesta quarta-feira (24/05), o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, recebeu representantes do coletivo de instituições e movimentos “Juntos pelo Complexo”.   
 
A reunião também contou com a participação da diretora de Programas e Campanhas da Anistia Internacional, Marisa Vassimon; da coordenadora do Centro de Estudos de Segurança Pública (CESeC) da Universidade Cândido Mendes, Sílvia Ramos; do coordenador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (LAV/UERJ), Ignácio Cano; do pesquisador do Núcleo de Identidade Brasileira e História Contemporânea (NIBHC/UERJ), coronel Ibis Pereira; do Ouvidor da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro (DPGE), Pedro Strozenberg; e do coordenador do projeto DefeZap da Rede Meu Rio, Guilherme Pimentel.
 
O encontro é mais uma interlocução que o MPRJ vem articulando para identificar as principais demandas da comunidade, construir uma pauta conjunta e cobrar das autoridades a garantia dos direitos dos moradores especialmente no âmbito da Segurança Pública. 
 
O Ouvidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro apresentou preocupação com o atual cenário do Complexo do Alemão. “Nós estamos muito preocupados com o Alemão, particularmente com a comunidade Nova Brasília. O nível de confronto é muito alto, temos também o problema das casas ocupadas pela polícia e a própria dificuldade da relação entre os policiais e moradores. Estamos aqui para saber de que maneira o Ministério Público Estadual pode assumir um papel protagonista nesse momento difícil da Segurança Pública. A gente traz inquietações, expectativas, esperanças e todo um conjunto de sentimentos misturados”, disse.
 
Inácio Cano, coordenador do Laboratório de Análise da Violência da UERJ, ressaltou que o MPRJ tem papel fundamental nesse contexto. “O MPRJ seria um grande aliado para a efetivação dos direitos dos cidadãos e para garantir que os casos de excessos sejam investigados”, pontuou.
 
O procurador-geral de Justiça destacou a importância de construir uma pauta conjunta e permanente. “Esse momento de ouvirmos o cidadão é de extrema relevância. Vamos ampliar esse diálogo e cobrar das autoridades responsáveis as medidas necessárias. A nossa proposta é adotar providências efetivas e que atendam os interesses da comunidade”, frisou.
 
A promotora de Justiça Gláucia Santana informou que o grupo que participou da reunião vai acompanhar as medidas que estão sendo e que serão ainda tomadas pelo Ministério Público do Estado para proposição de políticas de Segurança Pública para a comunidade.
 
Participaram da reunião a coordenadora e os subcoordenadores do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), a procuradora de Justiça Viviane Tavares Henriques e os promotores de Justiça Luiz Fernando de Almeida Rabelo e Paulo Roberto Mello Cunha; e a assessora de Direitos Humanos e de Minorias, promotora de Justiça Eliane de Lima Pereira. 
 
PGJ recebe também diretora e assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional

No período da tarde, dando continuidade à iniciativa, o procurador-geral de Justiça recebeu a diretora-executiva e a assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional, Jurema Werneck e Renata Neder. Foi destacado, sobretudo, os casos de homicídio decorrentes de oposição à intervenção policial (Art 2 da Resolução Conjunta nº 02/2015), além do recrudecimento da violência no Rio de Janeiro. As representantes da Anistia Internacional demonstraram muita preocupação nos confrontos que acabam por vitimizar moradores inocentes. 

Eduardo Gussem aproveitou a oportunidade para apresentar o “MP em Mapas”, ferramenta desenvolvida para divulgar e integrar os dados e as informações sobre políticas públicas no Estado do Rio. A plataforma reúne informações sociais, institucionais e administrativas afetas às áreas de atuação do MPRJ.