O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (CAO Idoso/MPRJ) e do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), em parceria com a Universidade Aberta da Terceira Idade (UNATI/UERJ), realizou, nesta quinta-feira (28/09), o evento “As Políticas Públicas para o Envelhecimento no Brasil: Perspectivas para o Futuro”. O encontro lotou o auditório do MPRJ, com capacidade para mais de 300 pessoas, e foram disponibilizados mais 50 assentos no foyer para que inscritos pudessem assistir em um telão.
 
Integraram a mesa de abertura o promotor de Justiça Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, coordenador do CAO Idoso; Renato Veras, diretor da Universidade Aberta da Terceira Idade (UnATI), projeto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Sandra Rabello de Frias, coordenadora de Extensão da UnATI/ UERJ; Jorge Félix, professor convidado do Mestrado de Gerontologia da Universidade de São Paulo; e Maria da Penha Silva Franco, assistente social que foi homenageada com uma placa e, segundo o coordenador do CAO Idoso/MPRJ, é um símbolo da luta pelos direitos da pessoa idosa.
 
A homenageada ressaltou a importância da transparência e do aprimoramento dos conselhos municipais do idoso. “Confio que vocês, que estão aqui e têm demonstrado interesse em melhorar a gestão nos órgãos em que trabalham, não irão abandonar esta luta. Já chega de desprezo e desrespeito”, disse Maria da Penha, de 83 anos de idade. Ela acrescentou que não adianta existir legislação moderna, até perfeita, se ela se mantiver “como mera ficção”.
 
A cerimônia também contou com a entrega de certificados a nove idosos que trabalham voluntariamente em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) com o projeto Idosos Companheiros. Eles receberam os certificados da coordenadora de extensão da UnATI. A diretora da ILPI onde o projeto se desenvolve, Maria das Graças Damasceno de Anchieta, também foi agraciada.
 
Palestras
Jorge Félix palestrou sobre o tema “O Impacto do Envelhecimento Populacional nos Serviços Públicos”. Ele refletiu sobre a participação popular na gestão dos serviços públicos. Segundo ele, é imprescindível que os representantes de conselhos parem de sofrer boicotes e tenham verdadeiramente poder de decisão.
 
O tema da palestra seguinte foi “Políticas Públicas e Envelhecimento: Onde Estamos?”. A médica geriatra e pesquisadora do Núcleo de Estudos em Saúde Pública e Envelhecimento (NESPE) do Centro de Pesquisas René Rachou da Fundação Oswaldo Cruz de Minas Gerais (PqRR/Fiocruz Minas) Karla Giacomin apresentou dados de um censo de todas as instituições credenciadas ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ela traçou um panorama preocupante e defendeu que existe necessidade real, premente e progressiva de maior conhecimento e investimento em políticas públicas de atendimento ao idoso. “Atualmente não há política preventiva, curativa ou paliativa. Nos encontramos no lugar da insuficiência de cuidados dignos”, afirmou.
 
O coordenador do CAO Idoso/MPRJ, Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, apresentou o tema “Por uma Política Pública de Cuidado: o modelo de Trieste“. Na cidade, que fica no Nordeste da Itália, mais da metade da população é idosa. Lá foi implantada política de Estado de capacitação das equipes e foram encontradas soluções com baixo custo e grande melhora no atendimento, além da fisioterapia, que custa caro, mas se mostra como um investimento que resulta em menos custos futuros em saúde. Ele confessou que ficaram surpresos, ao longo dos estudos, com a semelhança entre o sistema desta cidade de primeiro mundo com o Brasil e a possibilidade de reproduzir aqui muitas práticas de lá. Luiz Cláudio lembrou que ainda não existe um modelo brasileiro de cuidado, apenas uma ideia de que ele é necessário. Ele também defendeu que é preciso haver sinergia entre Saúde e Assistência Social.
 
O último palestrante foi Jerson Laks, professor do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professor associado da UERJ e cientista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Jerson participa de um grupo de trabalho em saúde econômica do idoso que envolve o MPRJ, a UFRJ, a Defensoria Pública e a Comissão de Valores Imobiliários (CVM). Com o tema “Demências e Políticas Públicas”, ele informou que há aproximadamente 1,6 milhão de pessoas com demência no país e 77% destas pessoas não têm o seu diagnóstico reconhecido. Tampouco se sabe quantas pessoas apresentam risco de desenvolver demências. “Hoje no Brasil, temos cinco milhões de pessoas envolvidas com o tema, entre elas familiares e cuidadores” 
 
Na parte da tarde, o público se dividiu em três oficinas: Estimulação Cognitiva, com Anderson Amaral, educador físico, especialista em geriatria e geriontologia (UnATI) e em neurociências e longevidade (UFRJ); Políticas de Assistência Social, com a coordenadora de Extensão da UNATI/UERJ, Sandra Rabello; e O Estatuto do Idoso e as ILPIs: aspectos práticos, com a subcoordenadora do CAO Idoso/MPRJ, Cristiane Branquinho Lucas. Na conclusão do evento, todos participaram de uma Plenária, onde os relatores de cada oficina contaram resumidamente como tinham transcorrido os trabalhos. No encerramento, o coordenador do CAO anunciou que, atendendo a muitas solicitações, promoverão, em breve, evento sobre curatela.