O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (CADG) desenvolveu o sistema “MPRJ+”, integrante da plataforma digital “MP em Mapas”. Tal sistema permite o acesso simplificado às informações por meio do uso de dados oficiais georreferenciados, tanto pelo membro do MPRJ como pelo cidadão. Através da ferramenta é possível o acesso a dados específicos sobre regiões de interesse do usuário em diferentes campos de atuação. A ampliação do acesso à informação através da tecnologia é reflexo de uma gestão voltada para tornar o MPRJ mais moderno, transparente, proativo e resolutivo, prestando um serviço mais eficiente para a sociedade, seguindo a lógica digital.

A plataforma “MP em Mapas” foi elaborada com o objetivo de facilitar a obtenção de dados por parte dos membros do MPRJ, com o objetivo de otimizar a sua atuação. Com o “MPRJ+”, os Promotores de Justiça têm acesso a dados disponibilizados por órgãos oficiais em áreas como Educação, Saúde, Meio Ambiente, Segurança Pública, Infância, Execução Penal, Cidadania, Eleitoral e Orçamentária.

O usuário tem diversas possibilidades de cruzamentos de dados, com especificação de datas, ocorrências e contingente populacional. O sistema permite que sejam verificadas as condições atuais de cada município e seja realizada análise comparativa com as exigências mínimas de acordo com o que diz a legislação. Quem acessa o sistema pode, por exemplo, verificar que o município de Belford Roxo tem apenas dois Conselhos Tutelares em sua área territorial, quando o número mínimo exigido pela legislação, de acordo com a população do município, é de cinco Conselhos.

“O MPRJ+ entrega ao membro e à população insights, ou seja, realidades prontas e embaladas de forma a facilitar a visualização e o entendimento do dado. Em síntese, é a transparência do conhecimento que justifica ou provoca a atuação do MPRJ. A visualização dos conselhos tutelares de Belford Roxo, por exemplo, indica uma desconformidade entre a lei e a realidade que determina a atuação do MPRJ para recompor a conformidade”, explica o promotor de Justiça Pedro Mourão, coordenador do CADG e titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo.

Ainda de acordo com o Promotor de Justiça, os membros do MPRJ têm demandado cruzamentos e gerações de gráficos capazes de provar hipóteses a serem postas em Juízo ou em sua atuação administrativa. “A ideia do ‘MPRJ em Mapas’ e, com a implantação do ‘MPRJ+’ essa ideia fica mais elaborada, é que estamos transformando uma atuação baseada em texto, em ações suportadas por elementos gráficos e com dados objetivos. A tecnologia é o futuro do Direito, permitindo a atuação com alto nível de estratégia a partir do maior conhecimento dos cenários, maior capacidade de evidenciar teses e entendimento das tendências judiciais”, destaca Pedro Mourão.

O objetivo do coordenador do CADG é que um maior número de promotores se utilize da plataforma. Para a promotora de Justiça Roberta Maristela, subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal), a utilização do “MPRJ+” é muito importante para os promotores criminais. “O membro pode usar esses indicadores para mostrar, por exemplo, a importância de uma determinada prisão para o bem da coletividade, dentro do conceito de ordem pública, a partir do momento em que os índices de criminalidade estão, de acordo com os dados, crescendo em determinada região”, explica Roberta Maristela.

A subcoordenadora do CAO Criminal aproveita para elogiar a divisão dos dados disponibilizados pelo Instituto de Segurança Pública dentro do sistema online. “A disponibilização destas informações por atribuição é muito importante porque estes dados já vêm trabalhados na plataforma, facilitando a sua utilização. Temos que entender as novas plataformas, principalmente as digitais, a ampliar o seu uso em peças processuais e atuação extrajudicial, em sede de controle externo da atividade policial, por exemplo. Sabemos que isso exige uma mudança importante de cultura e, por isso, temos estimulado a divulgação entre as promotorias, principalmente através do programa CAO Criminal Itinerante, que percorre os municípios tendo se iniciado no CRAAI Volta Redonda  no final deste mês”, detalha a promotora de Justiça.

O “MP em Mapas” é uma família de plataformas de análise, diagnóstico e georreferenciamento focadas na construção e visualização de conhecimento instrumental para a atividade-fim do MPRJ, composta, além do “MPRJ +” dos sistemas “In Loco” e “Domínio”. Reúne em sua equipe estatísticos, geógrafos, desenvolvedores de sistema, analistas, designers gráficos e desenvolvedores de linguagens e servidores que atuam junto ao Centro de Pesquisas e Inovações (CENPI), que interage diretamente com os Laboratórios de Orçamento e Políticas Públicas, de Análise Jurídica e de Análise Legislativa do MPRJ.

O trabalho é desenvolvido com técnicas de business inteligence e inteligência artificial e tem, entre seus parceiros, o Tribunal de Contas da União, Instituto Igarapé, Observatório Social do Brasil, MOVRIO (Disque-denúncia), Detran, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria-Geral do Município, ISP, PUC-Rio, secretarias estaduais (Fazenda, Transportes, Educação e Saúde), além de bancos de dados de instituições públicas e privadas e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Atualmente, os sistemas do “MP em Mapas” movimentam 1 bilhão de nodos (núcleos de dados, pontos de conexão de todas as informações), possuem 500 terabytes de capacidade de armazenamento, 5 terabytes de processamento RAM, 450 camadas de informação na ferramenta “InLoco”, 94 caixas de informação gráfica na ferramenta “MPRJ+” e atendem a mais de 700 Promotorias de Justiça.

O “MPRJ Digital” é uma série de reportagens que retratam investimentos realizados pela instituição na área tecnológica, com o objetivo de prestar serviços que respeitem as necessidades dos usuários, aplicando a política de liberação de dados de forma proativa e atendendo aos pedidos de acesso à informação de forma mais eficaz para a população.

Acesse aqui o “MPRJ+”.