O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (CAO Meio Ambiente/MPRJ), realizou nos dias 27 e 28/11 e 03/12, reuniões de trabalho nas sedes dos Centro de Apoio Regionais (CRAAIS) Volta Redonda, Barra do Piraí e Cabo Frio para apresentação das suas ações na temática de Saneamento Básico (água, esgoto e drenagem). 

Tais ações estão ancoradas no Plano Geral de Atuação (PGA) do MPRJ para os anos de 2018 e 2019, que tem como objetivo a busca de soluções de demandas urgentes e a construção de objetivos, metas e indicadores que resultarão em benefícios sociais efetivos às áreas mais carentes da sociedade.

O trabalho envolveu as equipes do CAO Meio Ambiente, do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) e da Coordenadoria de Análises, Diagnóstico e Geoprocessamento (CADG/MPRJ) e está estruturado em três frentes: a edição de um Manual da Atuação Funcional, a construção de uma ferramenta digital de apoio às promotorias de Justiça e uma publicação, por meio do Instituto de Educação e Pesquisa do MPRJ (IEP), de uma coletânea de artigos de especialistas no tema.

Nos encontros, o servidor Luiz Roberto Arueira, da CADG, apresentou uma ferramenta produzida para o projeto que tem como objetivo coletar dados sobre os 92 municípios do Estado, colocando-os a serviço dos promotores de Justiça e de toda a sociedade. Os dados serão coletados por meio de um questionário eletrônico, que será enviado às prefeituras, e serão disponibilizados na ferramenta eletrônica MP em Mapas após o seu preenchimento.

Para o coordenador do Centro de Apoio, o promotor de Justiça André Dickstein, as iniciativas pretendem auxiliar a atuação dos promotores de Justiça e fomentar as políticas públicas de saneamento básico. “A ideia é sairmos de uma atuação reativa e pulverizada (bairro a bairro, rua a rua), para alcançarmos uma atuação estruturante, preventiva e resolutiva”, explicou.

Além das estruturas do MPRJ e dos promotores de Justiça locais, também participaram dos eventos representantes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Obras, CEDAE, AGENERSA, INEA e concessionárias privadas.

Por MPRJ