O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ) - Matéria Infracional, realizou, nesta terça-feira (16/03), por videoconferência, a terceira reunião de trabalho regional sobre a implementação e fiscalização do sistema municipal de atendimento socioeducativo. O encontro reuniu promotores de Justiça, assessores e equipes técnicas dos CRAAIs Niterói e São Gonçalo.

A coordenadora do CAO Infância e Juventude/MPRJ (Matéria Infracional), Fernanda Sodré, explicou que esse trabalho busca capacitar os promotores e as respectivas equipes técnicas desses CRAAIs, ambos localizados na Região Metropolitana do Rio e que concentram relevante quantidade de unidades do atendimento. A mesma capacitação já foi feita com as equipes dos CRAAIs Angra dos Reis, Barra do Piraí e Volta Redonda, bem como com os CRAAIS Campos dos Goytacazes e Itaperuna. "O objetivo é auxiliar tecnicamente os membros e toda a equipe em relação a implementação e a fiscalização da política municipal de atendimento socioeducativo, responsável pelas medidas em meio aberto", disse Fernanda Sodré.

O trabalho foi conduzido pela equipe técnica do CAO Infância e Juventude/MPRJ, sendo iniciado pela assistente social Anália dos Santos Silva, seguida pelas assistentes sociais Liliane Brotto e Flavia Nascimento, pela pedagoga Paola Ribeiro e pela psicóloga Julia de Alvarenga. Elas trouxeram um panorama geral sobre o sistema socioeducativo e sobre a atuação do MP relacionada a sua implementação. Também apresentaram um panorama sobre as políticas públicas relacionadas ao tema, deram detalhes sobre os eixos que devem ser respeitados para a elaboração dos planos municipais, comentaram sobre fatores que podem interferir no índice de reincidência, entre outros. 

Antes do intervalo, a subcoordenadora do CAO Infância e Juventude/MPRJ, promotora de Justiça Flavia Marcondes, apresentou o formulário online de oitivas informais, que já está disponível aos promotores com atribuição para Infância e Juventude de todo o Estado, para realização das oitivas dos adolescentes e jovens apreendidos pela prática de atos infracionais. Flavia Marcondes ressaltou que a implementação dessa ferramenta dá maior padronização na colheita dos dados dos adolescentes em conflito com a lei, o que permitirá a construção de diagnósticos e proposição de estratégias para implementação de políticas públicas que busquem prevenir o envolvimento de adolescentes em atos infracionais.

Além do encontro realizado pela manhã, na parte da tarde integrantes das equipes técnicas voltaram a se reunir para discutir melhores práticas para assessorar o trabalho das Promotorias de Justiça.

Por MPRJ