O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e Pessoa com Deficiência (CAO Cível PDef/MPRJ), promoveu em Teresópolis a campanha “Dia D”, no dia 22/05, com o objetivo de coletar material biológico para a realização de exames de DNA. A campanha é feita pela Central DNA do CAO Cível PDef/MPRJ, com o objetivo de combater o sub-registro paterno, sendo uma ação essencial desempenhada pelo MPRJ na luta pela garantia de direitos.

No Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional (CRAAI) Teresópolis, foram recebidas 51 pessoas das 63 agendadas, o que resulta numa taxa de comparecimento de 80%. Foram gerados 15 laudos de paternidade a serem elaborados pelo Laboratório de Diagnósticos por DNA da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), há anos parceira do projeto. Para a coordenadora do CRAAI Teresópolis, promotora de Justiça Fabíola Tardin, a iniciativa permite "a redução da judicialização de ações de investigação de paternidade, incrementando a tendência da consensualidade e dignifica a criança e/ou adolescente eventualmente reconhecidos, por conferir sentimento de pertencimento familiar e cidadania".

O exame de DNA é feito de forma praticamente indolor, por meio de uma simples picada no dedo, como num teste de glicose. Após cerca de 40 dias, o laudo contendo o resultado do teste é entregue à Promotoria de Justiça solicitante, comprovando ou não a paternidade investigada. Mesmo o laudo negativo em exames de DNA também é útil, na medida em que faz com que a investigação de paternidade seja direcionada para outro suposto genitor. A Central DNA existe há 11 anos, tendo sido criada no âmbito do MPRJ, a partir da publicação da Resolução GPGJ nº 1624/2010.

Por MPRJ