O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta sexta-feira (28/06), uma reunião com as Polícias Civil e Militar, e a Secretaria Municipal de Educação para a construção de um protocolo de atuação das polícias para maior segurança no entorno das escolas públicas municipais. Em outubro do ano passado foi realizada reunião visando  aprimorar o trabalho das instituições envolvidas no tema.

Pelo MPRJ, participaram da reunião os promotores de Justiça Adriana Lucas Medeiros, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal (CAO Investigação Penal/MPRJ), André Santos Navega, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania/MPRJ); Tiago Veras; coordenador do Grupo Temático Temporário (GTT) – Operações Policiais (ADPF 635-STF); Victor Miceli, assistente do GTT-ADPF 635; Glaucia Santana, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital; Paulo Roberto Mello Cunha Junior, titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar; e Rogério Pacheco Alves, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, além dos servidores Ramon Chaves e Cristiane Ramos Justen, da Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (GADG/MPRJ).

Participaram ainda o delegado Robson Ferreira, da Subsecretaria Operacional da Polícia Civil, o coronel Ranulfo Brandão, chefe da Seção de Planejamento Operacional da Polícia Militar e Gustavo Ribeiro, Chefe de Gabinete da secretaria municipal de Educação. Foram estabelecidos parâmetros a serem observados para reduzir os danos no aprendizado dos alunos da rede municipal em decorrência da suspensão de aulas causadas pela violência no entorno das escolas, em especial nos dias de operação das forças de segurança.

“É nossa atribuição envidar esforços no sentido de mitigar os danos que a violência no entorno das escolas causa ao aprendizado dos alunos. Estamos juntos neste trabalho para construir pactos equilibrados entre a necessária prestação do serviço de segurança pública sem ofensas ao sagrado direito de acesso à educação”, ressaltou Glaucia Santana.

“A reunião de hoje representou um importante passo na busca de consenso para a elaboração conjunta de protocolo com as cautelas necessárias em operações policiais no entorno de escolas, sobretudo visando à proteção à integridade física e à vida dos alunos e de toda comunidade escolar, com base em medidas exequíveis e eficazes. Avançamos na conscientização de todos sobre a urgência na construção de um plano com políticas públicas de educação necessárias para mitigar e compensar os impactos negativos dessas operações sobre a vida escolar dos alunos”, afirmou o promotor Tiago Veras.

Por MPRJ