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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta sexta-feira (12/07), nova reunião para discutir as operações policiais e seus impactos na educação e apresentou aos professores Daniel Hirata, sociólogo e coordenador do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (GENI-UFF), e Rogério Jerônimo Barbosa, sociólogo do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ), as iniciativas para construção de um Protocolo de Atuação Conjunta para maior segurança no entorno das escolas públicas municipais que atenda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 635.
A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Glaucia Santana, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital. Ela ressaltou ser fundamental o diálogo com as diferentes organizações da sociedade civil que estão envolvidas com os temas associados à violência e conflitos sociais. "Hoje nós tivemos mais um dia importante ao recebermos o apoio dessa equipe de pesquisadores, que tratam essa questão cientificamente, no intuito de buscar caminhos para o cumprimento da decisão do STF, no sentido de mitigar os danos causados no aprendizado dos alunos que convivem com as operações policiais no entorno de suas escolas ", resumiu.
Participaram do encontro os promotores de Justiça Tiago Veras; coordenador do Grupo Temático Temporário (GTT) – Operações Policiais (ADPF 635-STF); Victor Miceli, assistente do GTT-ADPF 635; e Rogério Pacheco Alves, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, além de representantes da Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (GADG/MPRJ).
Foi apresentado aos sociólogos os estudos do MPRJ que embasaram, dentre outros, a elaboração de um protocolo de atuação conjunta que contribuirá para a diminuição dos danos à integridade física e ao processo de aprendizagem da comunidade escolar, como os resultados da Análise de Dados sobre Associação entre Operação Policial e Letalidade e o painel de Gestão de Território.
"É muito importante para desenvolvimento do GENI-UFF este intercâmbio entre o MPRJ, as redes interinstitucionais e os grupos de pesquisas, para nos permitir produzir estudos que ajudem a sustentar o debate público e a tomada de decisões políticas para combater as diferentes formas de violências e os conflitos sociais, baseados em dados e evidências científicas", ressaltou Daniel Hirata.
O promotor de Justiça Rogério Pacheco destacou a importância de trazer a universidade para somar esforços dos agentes públicos da área da educação e da segurança pública no combate à violência em torno das escolas. "Eu acho que, para discutir um tema dessa complexidade, é essencial não só a participação das instituições do Estado, mas também um diálogo com a sociedade civil e, nesse caso da reunião de hoje, com os pesquisadores de ponta que se dedicam há muitos anos, e têm pesquisas em curso sobre esse assunto. Isso vai enriquecer a nossa compreensão sobre o problema." pontuou o promotor.
Por MPRJ
(Dados coletados diariamente)