O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta quinta-feira (19/09), os sociólogos e professores Daniel Hirata, da Universidade Federal Fluminense (UFF), e Rogério Jerônimo Barbosa, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), para analisar os impactos da violência no entorno das escolas localizadas em áreas conflagradas. Durante o encontro, também foram discutidas questões relacionadas à segurança pública.

Participaram da reunião, pelo MPRJ, os promotores de Justiça Gustavo Lunz, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital,  Rogério Pacheco, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, Victor Miceli, coordenador do Plantão de Monitoramento de Operações Policiais, e Tiago Veras, integrante da Coordenadoria-Geral de Segurança Pública (COGESP) e coordenador do Grupo Temático Temporário (GTT) – Letalidade Policial, além do servidor da Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (GADG/MPRJ), Ramon Chaves Gomes.

Os professores Daniel Hirata, sociólogo e coordenador do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (GENI-UFF), e Rogério Jerônimo Barbosa, sociólogo do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ), fizeram uma apresentação baseada em estudos que aprofundam a análise dos impactos da violência no entorno das escolas, sobretudo no que tange ao comprometimento, em curto, médio e longo prazo do aprendizado dos alunos.

O GTT presta auxilio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, no inquérito civil instaurado para apurar as condições de segurança nas unidades da rede pública municipal de ensino localizadas próximas a áreas conflagradas, em cumprimento à medida cautelar proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635 (ADPF 635), bem como o impacto da violência armada na vida cotidiana das escolas e no aprendizados dos alunos.
Ficou acordado que a GADG vai receber os novos estudos realizados pelo GENI-UFF, a fim de aprofundar a análise do tema, e os representantes da UFF também receberão documentos que constam no inquérito civil, para análise crítica e contribuição no aprimoramento da formulação, implementação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas.

“A interlocução com a sociedade civil e com a academia é imprescindível para o melhor diagnóstico da situação complexa que envolve segurança pública e educação. Os elementos trazidos na reunião contribuirão para a formação de novas evidências científicas a serem realizadas por estudos da GADG, a fim de subsidiar a atuação dos promotores de Justiça, sobretudo no diálogo junto ao Poder Público municipal e estadual, nas áreas de segurança pública e educação, a fim de aperfeiçoar a atuação da administração pública no tema”, destacou, ao final da reunião, o coordenador do Grupo Temático Temporário (GTT) – Letalidade Policial, Tiago Veras.  

Por MPRJ