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MPRJ recebe Polícia Militar e secretarias de Educação para discutir impactos das operações no entorno das escolas
Publicado em Thu Dec 12 20:58:46 GMT 2024 - Atualizado em Thu Dec 12 20:56:58 GMT 2024

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta quinta-feira (12/12), representantes da Secretaria Municipal de Educação do Rio, da Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Estado de Polícia Militar para falar sobre os impactos de operações policiais no entorno das escolas, no âmbito de grupo de trabalho interinstitucional sobre o tema.

Pelo MPRJ, participaram o coordenador do Grupo Temático Temporário (GTT) – Operações Policiais (ADPF 635-STF), Tiago Veras; o assistente do GTT e coordenador do plantão de atendimento 24 horas para receber denúncias de casos de violência e abusos de autoridade cometidos durante operações policiais, Victor Miceli; a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, por meio da promotora de Justiça Vanessa Siqueira Ribeiro Scantamburlo; e representantes da Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (GADG/MPRJ).

Durante o encontro, foram discutidos os avanços já obtidos após a assinatura do protocolo de atuação conjunta para amenizar o impacto das operações policiais e episódios de violência armada na vida das comunidades escolares e no aprendizado dos alunos. A GADG/MPRJ fez a apresentação de um estudo parcial sobre os impactos das ações policiais no entorno das escolas. Além disso, os participantes discutiram como as operações e ações policiais impactam na segurança da comunidade escolar e na prestação de serviços de educação. Por fim, foi apresentada parte de um plano de ação do Município do Rio de Janeiro para a reposição de aulas suspensas.

“Todos os participantes se comprometeram a estudar, com seus respectivos órgãos, novas medidas para aprimorar o protocolo, que está sendo ajustado de acordo com as necessidades encontradas. O documento é primordial para garantir maior segurança para a comunidade escolar. Os bons frutos já estão sendo colhidos e ainda há espaço para se avançar ainda mais”, ressaltou o promotor de Justiça Tiago Veras.

Por MPRJ

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