O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ) e da Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (DEDIT/CSI-MPRJ), finalizou o trabalho de mapeamento das unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) na capital, no interior e na Baixada Fluminense. A análise do MPRJ apontou que todas as unidades de internação têm pontos cegos no sistema de monitoramento por câmeras. O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, fez a entrega desse material ao diretor-geral do Degase, Victor Hugo Poubel, nesta segunda-feira (13/01).

“Essa análise detalhada e o mapeamento avançado das unidades socioeducativas são passos fundamentais para identificar essas fragilidades e propor soluções efetivas. Nosso objetivo é fortalecer as medidas de proteção aos adolescentes e jovens internos, promovendo mais transparência e eficiência nas ações socioeducativas. Esse material, produzido com dedicação e tecnologia de ponta, será uma ferramenta valiosa para garantir o cumprimento dos direitos humanos no sistema socioeducativo”, destacou o procurador-geral de Justiça.

Durante a apresentação do resultado do trabalho, os peritos da DEDIT/CSI Eline Portela, Giovani Brigoni e Raphael Aquino  explicaram que o escaneamento foi realizado com equipamentos de última geração, permitindo a criação de modelos tridimensionais e um mapeamento fotográfico detalhado. As imagens geradas podem ser acessadas por meio de um aplicativo que oferece navegação em 360 graus, possibilitando uma visualização completa dos espaços internos e externos das unidades. A ferramenta permite, ainda, identificar o posicionamento das câmeras já instaladas e avaliar a necessidade de novos equipamentos de segurança.

O trabalho incluiu 76 diligências e 4.154 varreduras, com diferentes posicionamentos de scanners em cada unidade. Durante as vistorias, foram mapeados todos os ambientes das unidades, como alojamentos, salas, banheiros, depósitos e áreas externas. Além disso, o aplicativo, que integra a planta baixa das unidades, possibilita medições precisas dos locais e a construção ou reconstrução de cenas.

“O Ministério Público realizou um trabalho de extrema dedicação e qualidade, que é de grande importância para o Degase em seus planejamentos. Trata-se de um valioso banco de dados que permitirá o uso estratégico de nossa inteligência e o aprimoramento das ações socioeducativas. Por isso, o Degase recebe com grande satisfação esse excelente trabalho e irá utilizá-lo no dia a dia de suas operações”, destacou o diretor-geral do Degase, delegado Victor Hugo Poubel.

Essa iniciativa faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica firmado para combater a violência institucional nas unidades socioeducativas do Estado. O documento, assinado em julho de 2024 pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e pelo diretor-geral do Degase, Victor Hugo Poubel, é resultado do trabalho desenvolvido pela Força-Tarefa Degase (FT Degase/MPRJ). A força-tarefa teve como foco a prevenção e apuração de condutas inadequadas de agentes socioeducativos contra adolescentes e jovens internos, incluindo práticas de maus-tratos e tortura.

A apresentação e entrega do mapeamento contou com a participação de Eduardo Rodrigues Campos, coordenador da CSI/MPRJ; Carolina Nery Enne, coordenadora do CAO Infância e Juventude/MPRJ (área infracional); Fernanda Câmara Torres Sodré, subcoordenadora do CAO Infância e Juventude/MPRJ (área infracional); Leandro Torres, coordenador de Execução de Medidas Socioeducativas do Degase; e Fábio Nascimento, diretor da Divisão de Inteligência do Degase.

Por MPRJ