O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deu um importante passo na modernização de suas atividades investigativas ao assinar, no dia 08 de janeiro, o contrato de fornecimento de uma solução tecnológica desenvolvida por meio de Contrato Público de Solução Inovadora (CPSI). A parceria, celebrada com uma startup do ramo de tecnologia, resultou na ferramenta Prisma, uma plataforma inovadora que utiliza modelos de inteligência artificial (IA), big data e análises automatizadas para aprimorar investigações e incrementar a eficiência da Instituição no controle da administração pública e prevenção à corrupção.

A iniciativa já está em fase de desenvolvimento e testes e marca o MPRJ como o primeiro Ministério Público do país a concretizar um fornecimento originado de CPSI, reforçando o pioneirismo da Instituição em adotar soluções tecnológicas inovadoras para o fortalecimento de suas atividades. A plataforma Prisma foi concebida para atender às crescentes demandas de produção de conhecimento do MPRJ, consolidando em uma única solução diversos conjuntos de dados relacionados a licitações e contratos administrativos.

Com o uso de mecanismos de ciência de dados e IA a ferramenta automatiza a classificação de riscos em contratações e emite alertas de irregularidades, permitindo uma atuação proativa célere do Ministério Público na prevenção e combate à corrupção. Poderá apontar, por exemplo, indícios de irregularidades em licitações, padrões suspeitos de uma empresa, entre outras análises. Dessa forma, consegue gerar em segundos, em uma interface simples, alertas e conexões que poderiam demorar semanas para serem realizadas.
 
O projeto reflete o compromisso da Instituição com a inovação e a busca por soluções que aprimorem seu papel na defesa da sociedade.

Sobre o CPSI

O Contrato Público de Solução Inovadora (CPSI) é uma modalidade de licitação regulamentada em 2021 pelo Marco Legal das Startups (Lei Complementar n. 182/2021). Ele permite ao Poder Público testar soluções inovadoras desenvolvidas ou em desenvolvimento antes de formalizar uma contratação definitiva. Essa abordagem busca aprimorar o uso de recursos públicos na aquisição de novas tecnologias e fomentar a participação de startups na resolução de desafios do setor público, consolidando um ecossistema de inovação.

O contrato de fornecimento, por sua vez, é destinado à contratação das soluções inovadoras que tiveram êxito durante os testes possibilitados pelo CPSI.

Assista AQUI ao vídeo do PGJ Luciano Mattos sobre o Prisma

Por MPRJ