O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), está elaborando material informativo para ação de conscientização da vacinação infantil da população do estado, a ser iniciada nos cartórios de Registro Civil situados nos municípios com menor índice vacinal em crianças de zero a um ano de idade. Como parte da campanha, uma cartilha, que contém o calendário vacinal oficial desde o nascimento até os 14 anos, será distribuída aos pais no momento do registro de nascimento de seus filhos.

A iniciativa, liderada pela Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e integrada ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, ao qual o MPRJ aderiu em setembro de 2023, tem como objetivo a retomada de índices seguros de vacinação em todo o Brasil. Segundo dados do Ministério da Saúde, a cobertura vacinal no país vem caindo desde 2015, colocando o Brasil em risco de reintrodução de doenças como sarampo e poliomielite.

Lançado em novembro de 2022, o Pacto tem como objetivo incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público brasileiro, órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública, conscientizando a população sobre a importância da vacinação, prevista no Programa Nacional de Imunização (PNI).

No último dia 4 de dezembro de 2024, o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, ao lado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência (CAO Cível e Pessoa com Deficiência/MPRJ), Carolina Senra, uma comitiva do Unicef para discutir ações de incremento da imunização infantil no estado, entre elas o lançamento da campanha de conscientização vacinal. 

Por MPRJ