Reportagem publicada neste domingo (19/01) pelo jornal italiano La Stampa, um dos principais veículos de comunicação da Europa, destacou o impacto social e a relevância da Justiça Itinerante. O projeto, criado em 2004 pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), conta com a atuação de promotores de Justiça do MPRJ.

Em novembro passado, dois magistrados italianos e a jornalista Silvia Guzzetta participaram de um evento promovido pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e visitaram as instalações da Justiça Itinerante na estação Central do Brasil. A iniciativa de apresentar o projeto partiu da promotora de Justiça Carina Senna, atualmente designada para a Assessoria Internacional do MPRJ.

A reportagem pôde observar de perto a realidade de uma população mais vulnerável, além da eficiência e agilidade na resolução de questões como a requalificação civil e a emissão de documentos. Carina explica que, com base em decisões das cortes superiores, procedimentos como o reconhecimento de gênero ou a adequação dos genitores nas certidões de nascimento são resolvidos em minutos, permitindo que os cidadãos saiam com a decisão para emissão dos novos documentos junto aos cartórios, sem custos. Também são formalizados divórcios e resolvidas questões relacionadas à pensão alimentícia.

“A visita foi também uma oportunidade para os magistrados compreenderem a realidade da população mais vulnerável e como o Ministério Público e a Justiça no Rio priorizam e imprimem celeridade nos processos que solucionam direitos básicos, sem burocracia ou morosidade judicial. A atuação do Ministério Público é indispensável nesses processos, junto ao juiz”, explicou Carina, que prestou um depoimento à reportagem italiana.

Outra promotora de Justiça mencionada na matéria, Carla Tilley, estava de plantão na Central do Brasil. Ela descreveu a iniciativa de acesso humanizado ao sistema judiciário como um modelo inovador de prestação jurisdicional, ao levar fóruns móveis às comunidades em situação de vulnerabilidade e garantir serviços essenciais. Para ela, a repercussão internacional do trabalho reforça a relevância do projeto como exemplo de política pública inovadora e eficaz: 

“A Justiça Itinerante é um extraordinário instrumento de inclusão social, sobretudo quando promove o registro tardio. É surpreendente a quantidade de pessoas sem acesso a serviços públicos básicos, inclusive de educação, por não terem sequer o registro de nascimento. O foco do trabalho é a solução ágil dos problemas de cada indivíduo, promovendo justiça de forma concreta e humanizada. Essas características – a inclusão, a informalidade e a efetividade – são as que mais surpreenderam os magistrados e a jovem repórter que nos visitaram”, explica Carla.

A atuação do MPRJ nesse projeto, regulamentada pela Resolução GPGJ nº 2.541/23, reforça o compromisso institucional com a inclusão social e a dignidade humana. Os promotores de Justiça seguem protocolos estabelecidos pela Procuradoria-Geral de Justiça e apresentam relatórios à Corregedoria-Geral do Ministério Público após os plantões de atuação.

O procurador-geral de Justiça recém-empossado, Antonio José Campos Moreira, destacou que o atendimento à população, em especial às vítimas, será uma prioridade de sua gestão:

“O MPRJ atuará, em parceria com o Tribunal de Justiça, objetivando a concretização dos direitos fundamentais da cidadania, ampliando, doravante, o atendimento à população, em especial à mais carente, assegurando seus direitos”.

Ouvidoria junto à população

A atuação do MPRJ nas ruas vai além da Justiça Itinerante. Há 15 anos, o projeto “Ouvidoria Itinerante do MPRJ” fortalece o diálogo entre a instituição e a sociedade. Desde o primeiro evento, realizado em agosto de 2009, o projeto já atendeu milhares de pessoas em diversas regiões do estado, oferecendo um espaço acessível para que cidadãos apresentem reclamações, denúncias e demandas relacionadas às áreas de atuação do MPRJ. Por meio dessa iniciativa, o Ministério Público estadual leva atendimento direto às comunidades, reforçando seu compromisso com a cidadania e a transparência.

A Ouvidoria Itinerante já percorreu municípios do interior, como Volta Redonda, Barra do Piraí, Maricá, Nova Friburgo e Angra dos Reis, além de praças públicas e comunidades da capital. O ônibus da Ouvidoria também se desloca em situações de crise, como em uma recente tragédia climática na Região Serrana. A cada visita, a iniciativa possibilita que o cidadão exponha diretamente à equipe do MPRJ sua realidade e os problemas a serem verificados pela Instituição.

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Por MPRJ