O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude – Matéria Infracional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Infância Infracional/MPRJ) realizou, na quarta-feira (26/02), sua primeira reunião com o procurador de Justiça Márcio Mothé Fernandes, designado para atuar como articulador na interlocução entre promotores e procuradores de Justiça da área infracional. O encontro ocorreu na sede do CAO Infância Infracional e contou com a presença do coordenador, promotor de Justiça Afonso Henrique Reis Lemos Pereira. A atuação institucional integrada entre promotores e procuradores de Justiça é uma das prioridades do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira.  

Foram debatidas estratégias de atuação conjunta, incluindo o acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), que busca regionalizar e ampliar as unidades socioeducativas no estado. O encontro também serviu para que o procurador Márcio Mothé se colocasse à disposição para ouvir as demandas dos promotores de Justiça do primeiro grau, garantindo uma interlocução mais próxima e eficiente.

Para Marcio Mothé, a união do CAO e a criação do NAI Infracional é uma inovação extraordinária. “A participação crescente de adolescentes infratores em atos executórios graves nas organizações criminosas tem chamado muito a nossa atenção. A união do primeiro e segundo graus acompanhando de perto cada ação e execução socioeducativa será muito relevante. O promotor poderá coletar e mensurar os dados a partir da oitiva informal, sugerindo o acompanhamento por ocasião dos recursos” ressaltou.

“A designação de um procurador de Justiça para atuar como articulador institucional da área infracional demonstra a prioridade dada pelo procurador-geral de Justiça à questão da infância e juventude infracional, em especial no enfrentamento da crise de vagas no sistema socioeducativo”, destacou o coordenador do CAO Infância Infracional, Afonso Henrique Reis Lemos Pereira.

Por MPRJ