O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro anuncia a criação do Grupo de Atuação Especializada do Tribunal do Júri (GAEJURI/MPRJ), um núcleo estratégico para o aprimoramento da atuação institucional em casos de crimes dolosos contra a vida. Instituído pela Resolução GPGJ nº 2.683, publicada no Diário Oficial de quarta-feira (26/02), o grupo buscará fortalecer a atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri, garantindo mais eficiência, qualificação e articulação estratégica nos julgamentos.

Formado por promotores de Justiça com ampla experiência no Tribunal do Júri, o grupo atuará de forma coordenada, prestando suporte técnico e jurídico em casos de grande complexidade e repercussão. Além disso, terá papel fundamental na formulação de estratégias para aprimorar a atuação do MPRJ nos plenários. Outros focos serão a capacitação contínua dos promotores e a integração com outros órgãos da Justiça e da Segurança Pública. A resolução que o institui também prevê suporte psicológico aos membros, medida essencial em casos complexos do Júri.

O GAEJURI/MPRJ será vinculado à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atuação Especializada e contará com suporte técnico-operacional de diversas unidades do MP estadual, incluindo o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ), o Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) e a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).

A coordenadora, promotora de Justiça Simone Sibilio, ressaltou que a criação do GAEJURI/MPRJ fortalece a atuação do Ministério Público, garantindo que cada julgamento seja conduzido com o máximo de eficiência e embasamento técnico. Além disso, o grupo oferecerá suporte especializado aos promotores.

"A criação do GAEJURI/MPRJ concretiza um antigo anseio da classe e marca um avanço significativo na atuação do MPRJ no Tribunal do Júri. Espera-se que essa iniciativa, adotada pelo MPRJ e por outros MPs, resulte na unificação dos grupos especializados, criando uma diretriz de conduta nacional, assim como ocorre com o GNCOC. A padronização dos procedimentos e o compartilhamento de conhecimento entre promotores são elementos cruciais para fortalecer a atuação do Ministério Público, garantindo julgamentos mais técnicos, estratégicos e alinhados com as melhores práticas", destacou Sibilio.

Entre outras atribuições do grupo, destacam-se o acompanhamento e assessoramento em casos complexos, o apoio às vítimas e seus familiares ao longo do processo judicial, a coleta e análise de dados sobre crimes dolosos contra a vida, e o aperfeiçoamento da cooperação com as forças de segurança pública.

Veja aqui a Resolução

Por MPRJ