O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recebeu, na tarde desta quarta-feira (23/05), a visita do secretário estadual de Administração Penitenciária, David Anthony, que veio ao MPRJ apresentar as modificações que sua gestão vem promovendo no sistema. O titular da SEAP foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, e um grupo de promotores de Justiça. 

“Gostaria de agradecer a presença de todos e, em especial, a disposição do secretário de atuar nessa linha democrática de dialogar com o MPRJ, expondo suas ações e intenções à frente da pasta, para troca de experiências e para que possamos caminhar juntos em nome do objetivo comum, que é a recuperação do sistema penitenciário de nosso estado”, afirmou o PGJ.

“Cheguei à SEAP um pouco antes do decreto da intervenção na Segurança Pública do Rio, com a missão de efetuar mudanças e, com quatro meses de gestão, creio que já conseguimos alguns avanços importantes. Algumas, de ordem administrativa e prática, como a transferência de alguns detentos, e a transformação de Bangu 8 em unidade de presos federais com nível superior”, explicou David Anthony, que anunciou a retomada das obras da Cadeia Pública de Gericinó que, paralisadas desde 2017, em função da crise no Estado, deverão ser concluídas em outubro próximo, com a abertura de 650 vagas.

Durante a reunião, foram abordados temas como a regulamentação das regras para a entrada de alimentos e objetos no sistema prisional do Rio (Resolução nº 708, de 13 de abril ); ações para melhoria no atendimento médico nas unidades, com maior interface com a Secretaria de Estado de Saúde, visando especialmente à redução do número de óbitos; a revisão de processos administrativos da SEAP, inclusive com a implantação de auditoria de controle interno; o monitoramento do funcionamento das cantinas, com a preparação de novo processo licitatório para exploração desses espaços; a verificação das condições de transportes dos presos; e a recuperação de instalações físicas de algumas unidades, como o fornecimento de água no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, localizado em Gericinó, e que sofre, ainda, com superlotação.

Participaram do encontro os promotores de Justiça Andréa Amin, coordenadora do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ); Elisa Fraga, coordenadora de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ); Gabriela Tabet e Monique Valpaços, respectivamente coordenadora e subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal (CAO Execução Penal/MPRJ); além de Eliane de Lima Pereira e Roberta Rosa, respectivamente assessora e assistente de Direitos Humanos e Minorias (ADHM/MPRJ).

Completaram a mesa da reunião, realizada no edifício-sede do MPRJ, os titulares das seguintes Promotorias de Justiça junto à Vara de Execução Penal: Adriana Coutinho Santos (titular da 2ª Promotoria); André Guilherme Tavares de Freitas (3ª); Alexandra Carvalho Feres (4ª); Flávia Abido Alves (6ª); Luciane Tesch de Abreu (7ª); Cristina Figueiredo de Castro Do Rego (8ª); Danielle de Souza Caputi Kalache de Paiva (12ª); Tiago Joffily (5ª) e Andreza Duarte Cançado (11ª).