A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) alcançou, no dia 21 de setembro, a marca de 100 eventos realizados, com atendimento e recolhimento de comunicações da população, em diversos pontos da região metropolitana e interior do estado. Do primeiro deles – realizado em 4 de agosto de 2009, na sede do clube Fluminense, em Laranjeiras – ao centésimo, feito no Instituto Benjamin Constant, na Urca, foram atendidas 23.176 pessoas e recebidos 679 registros. Nessas ocasiões, os cidadãos podem comunicar suas reclamações e denúncias sobre as mais diversas áreas de atuação do MPRJ, como Educação, Saúde, Violência Doméstica, Meio Ambiente e Direitos Humanos.

Ao longo de quase uma década, a Ouvidoria Itinerante/MPRJ realizou eventos próprios e aderiu a campanhas diversas, tais como as caminhadas de apoio aos portadores da síndrome de Down e Autismo, ambas realizadas na Zona Sul da cidade, e iniciativas como as ações sociais realizadas no contexto da intervenção militar em curso na Segurança Pública do Rio de Janeiro, em comunidades como a Vila Kennedy e Praça Seca. A Ouvidoria Itinerante/MPRJ se fez presente em diversos municípios, nas diversas regiões do estado, tais como Volta Redonda, Barra do Piraí, Maricá, Barra Mansa, Nova Friburgo, Rio das Ostras, Nova Iguaçu, Queimados, Niterói, Belford Roxo, São Pedro da Aldeia e Angra dos Reis.

Esteve ainda em grandes comunidades da capital, tais como Mangueira, Salgueiro, Rocinha, Cidade de Deus, Complexo do Alemão, Cerro Coroá, Santa Marta e Chapéu Mangueira – onde a população costuma sofrer com a carência de instrumentos para o exercício da cidadania. Por meio do projeto Ação Global, levou sua estrutura a bairros como Tijuca, Caju, Realengo, Ilha do Governador e Campo Grande. Na maioria desses eventos, além da presença da Ouvidoria Itinerante/MPRJ, houve a participação de órgãos públicos e da iniciativa privada, com a oferta de serviços gratuitos como emissão de documentos, exames de saúde, consultas médicas, assessoria jurídica e cadastramento para vagas de emprego.

"Tomo a liberdade de citar o verso de uma canção famosa de Milton Nascimento para dizer que a 'Ouvidoria tem que ir aonde o povo está'. Isto é, prestar esse atendimento de forma próxima, sentindo a temperatura das ruas, de forma ainda mais humanizada. Por vezes, uma simples orientação tem um valor incomensurável para essas pessoas", afirmou o procurador de Justiça e ouvidor José Roberto Paredes, para quem a marca de 100 eventos realizados representa “a satisfação por cumprir com a missão constitucional da Ouvidoria, a par de constatar que precisamos, cada vez mais, continuar nos aproximando da população”.

Assessora da Ouvidora/MPRJ, a promotora Georgea Marcovecchio também ressalta o valor do contato próximo entre a instituição e as ruas. "Há vários canais disponíveis de atendimento, via internet e carta, no portal da instituição ou pelo telefone 127. Mas, nestas ações itinerantes, temos a oportunidade de trocar energias e experiências com os cidadãos, com maior entendimento dos seus problemas. E elas sentem que, de fato, estamos 'vestindo a camisa'. Isso vai muito além da frieza de um formulário preenchido", apontou ela, destacando que a área do Consumidor lidera o percentual de comunicações mais recebidas (22% do total), seguida por Educação (19%), Saúde (9%), Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (8%), Gestão Administrativa e Cidadania (7% cada). Muitas delas resultaram em desdobramentos efetivos, como o encaminhamento aos respectivos CAOs (Centros de Apoio Operacionais) e a instauração de inquéritos.

A prova de que as atividades da Ouvidoria Itinerante/MPRJ não param, e devem mesmo ser intensificadas nos próximos anos, é que o 101º evento já foi realizado. No dia 29 de setembro, a equipe do setor do Ministério Público fluminense participou de ação comunitária no Jardim Catarina, na cidade de São Gonçalo. Promovido pelo Gabinete de Intervenção Federal e o Comando Conjunto, o evento ocorreu no CIEP Anita Garibaldi, e contou com a presença de órgãos dos governos estadual e municipal, instituições jurídicas e empresas privadas, mais uma vez, atraindo grande público local – leia a matéria completa aqui. Em tempo: o 102º evento externo da Ouvidoria/MPRJ já está programado, e será realizado no dia 24 de novembro, como parte de Ação Comunitária em Belford Roxo.