O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), e o Ministério Público Federal (MPF) estiveram na manhã desta terça-feira (04/06) em uma ação de fiscalização conjunta com o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para identificar pontos clandestinos de lançamento de esgoto na região da Barra da Tijuca. A operação faz parte do esforço conjunto feito pelos órgãos para reduzir a poluição do complexo lagunar da zona oeste. 

A inspeção identificou lançamentos de rejeitos de condomínios e centros empresariais diretamente nas galerias de águas pluviais, com lançamento irregular de esgoto. Também foram constatados pontos de lançamento de esgoto na rede respectiva, porém sem tratamento prévio por estações de tratamento. Durante a inspeção, técnicos do INEA e do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), acompanhados de especialista em engenharia sanitária da Universidade do estado do Rio (UERJ), coletaram amostras dos efluentes e as analisaram, constatando o descumprimento da legislação de regência. As autuações administrativas do INEA em detrimento dos poluidores serão juntadas nos processos e procedimentos em curso no MPRJ e no MPF.

Para o promotor de Justiça do GAEMA/MPRJ, José Maximino, que participou das vistorias, a fiscalização corroborou a complexidade dos problemas que contribuem para a degradação das lagoas da região. "Até mesmo nas áreas formais, providas de rede de coleta e tratamento, bem como de estações de tratamento de esgoto (ETE) particulares, foram constatados lançamentos de esgoto sem o devido tratamento. Por tais razões, e para além da expansão da cobertura de esgoto nas áreas desprovidas de rede, questão objeto de atuação integrada entre os Ministérios Públicos, ambas as instituições continuarão acompanhando as fiscalizações pelo Poder Público, de modo a torná-las periódicas, institucionalizadas e integradas, inibindo cada vez mais comportamentos deliberados contra o meio ambiente", afirmou Maximino.