O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ) e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), sediou, nesta sexta-feira (03/05), o segundo dia do XI Congresso do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância). O evento foi realizado na sala da Escola de Governo do MPRJ, localizada no Centro do Rio. Na ocasião, membros de Ministérios Públicos de todo o Brasil se reuniram para debater questões relativas à criança e ao adolescente, em especial o bullying, o cyberbullying e as medidas socioeducativas em meio aberto.

A primeira mesa do dia foi mediada pela promotora de Justiça do MPGO, Renata Dantas, e contou com a participação da professora da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Luciene Tognetta, e dos promotores de Justiça do MPSC, João Luiz Botega, e do MPAL, Alexandra Beurlen. Os participantes falaram sobre o conceito e as consequências legais do bullying e do cyberbullying; as questões trazidas pela Lei 14.811/2024, que instituiu medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares; bem como ações que podem contribuir para uma atuação mais resolutiva do Ministério Público. Em seguida, o público presente pôde fazer perguntas aos palestrantes.  

A segunda parte do evento foi aberta pelo promotor de Justiça do MPRJ, Lucas Fernandes Bernardes, que, narrando a experiência "Programa de Educação Permanente para os servidores da entidade de acolhimento institucional do município de Macaé", explorou os aspectos e desdobramentos que giram em torno do assunto.

Dando prosseguimento ao encontro, a promotora de Justiça Danielle Cristine Cavali Tuoto, do MP do Paraná, mediou a segunda mesa do dia: "Medidas socioeducativas em meio aberto: avanços e desafios na implementação, na intersetorialidade e na fiscalização". Compondo a mesa, estiveram Sasha Alves do Amaral, promotor de Justiça do MPRN, e Adriana Chisté Carvalho, promotora de Justiça do MPES. Em suas palestras, ambos dissertaram acerca do tema, expondo as vivências de suas atuações e atendendo ao questionamento dos espectadores

O XI Congresso Nacional do Proinfância teve início na quinta-feira (02/05) e se encerrou no sábado (04/05).

Proinfância

Criado em 2014, o Fórum conta com a participação de mais de 600 membros de diversos ramos do Ministério Público de todo o país, que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O Proinfância foi criado com o objetivo de suprir a necessidade de um espaço independente para discussão e aperfeiçoamento das ações de promotores e procuradores de Justiça que trabalham com esta temática. Para mais informações, acesse AQUI.  

Por MPRJ