Teve início, nesta sexta-feira (09/08), o curso do Ministério Público do Estado de Janeiro (MPRJ) “Tribunal do Júri: desafios e perspectivas na defesa da vida”. Realizado pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), sob a coordenação da promotora de Justiça Simone Sibilio, o primeiro dia do curso contou com palestrantes dos MPs de São Paulo e Paraná. 

O conteúdo é ministrado na modalidade híbrida, com atividades presenciais e online. A aula inaugural reuniu membros e assessores dos MPs de diferentes estados. O evento também ficou marcado pelo lançamento da cartilha “Protocolo de Atendimento às Vítimas - Feminicídio”, criada pelo Grupo de Trabalho de Protocolo de Atendimento às Vítimas e/ou Familiares de Feminicídio.

Compuseram a mesa de abertura, além da titular da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital, Simone Sibílio, o coordenador e a subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ), Átila Pereira de Souza, que representou o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e Anna Gabriella Ribeiro de Carvalho Gama Taunay, além do vice-diretor do IERBB, promotor de Justiça Alexandre Joppert. A mediação do curso foi feita pela titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Queimados, Ana Paula Lopes Perdigão de Amorim Moura.

Com mais de 20 anos de atuação em júri, a coordenadora do curso apresentou os palestrantes e falou sobre a importância da troca de experiências. “Nós tivemos o cuidado de trazer para esse ciclo de palestras alguns dos 'gigantes' da área, para discutir a prática do Tribunal do Júri, pois a doutrina todos nós já conhecemos. É uma imersão no tema. O promotor de Justiça de Tribunal do Júri está em constante aprimoramento e aprendizado. O afluxo de pessoas inscritas, seja na forma presencial, seja na modalidade híbrida, nos mostra a importância do curso”, disse Simone Sibilio. 

Especialista em Direito Processual Penal, o promotor de Justiça do MPSP Rodrigo Merli Antunes abriu o ciclo de palestras com o tema “Júri: religião e persuasão”, e abordou o viés religioso como um dos aspectos que podem influenciar os jurados na tomada de decisão. “A crença, a fé, a religiosidade do povo brasileiro influenciam muito na tomada das decisões, até porque a maioria da população brasileira é eminentemente cristã. Então, é preciso saber trabalhar no plenário não só com a lei, não só com a técnica, mas também com os instrumentos e as ferramentas de persuasão que, muitas vezes, envolvem essa religiosidade”, destacou.   

O segundo tema - “Autoria e participação em contexto de organização criminosa: aspectos práticos da sustentação em plenário” - foi apresentado por outro membro do MPSP, Aluísio Antonio Maciel Neto. O promotor de Justiça compartilhou técnicas e atuação no combate ao crime organizado, especialmente em relação ao crime de homicídio. “São técnicas específicas utilizadas para apurar as responsabilidades e buscar a condenação de todos aqueles que estejam envolvidos nesses atentados que, mais do que homicídios, são atentados contra o Estado Democrático de Direito”, pontuou.

O tema “Aspectos práticos do feminicídio em plenário” fechou o ciclo de palestras do primeiro dia do curso. Com participação ativa do público, a promotora do MPPR, Ticiane Louise Santana Pereira, falou sobre a importância de privilegiar o contato com as vítimas sobrevivas e parentes das vítimas dentro do contexto de feminicídio. “É importante estarmos cada vez mais próximos da vítima e, nesse sentido, obedecer às determinações não só do CNMP, como de outros ordenamentos ligados não só à persecução penal. O foco deve estar também nessa aproximação, no sentido de humanizar cada vez mais o nosso trabalho. É tornar cada vez melhor a prestação do verdadeiro serviço público, que é a nossa missão constitucional de aplicação da Lei”, concluiu.  

Lançamento cartilha “Protocolo de Atendimento às Vítimas - Feminicídio”

A cartilha apresenta um protocolo de atendimento às vítimas diretas e indiretas (familiares da vítima) de feminicídio consumado ou tentado, para auxiliar o trabalho de promotores de Justiça. O documento reúne material diversificado sobre a temática, com convenções, leis, diretrizes, manuais, endereços úteis, entre outras informações. O objetivo é colaborar com a atuação ministerial voltada ao acolhimento das vítimas, para garantir que elas tenham acesso a seus direitos. No texto, é explicado o papel do Ministério Público, desde a comunicação do crime à execução da sentença, e as atribuições do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV/MPRJ), criado no ano passado a fim de proporcionar às vítimas um espaço de apoio e escuta especializada.

O material foi apresentado pela coordenadora do NAV/MPRJ, procuradora de Justiça Patrícia Glioche, e pelas promotoras de Justiça Anna Gabriella Ribeiro de Carvalho Gama Taunay, Isabela Jourdan da Cruz Moura, subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD/MPRJ), e Adriana Lucas Medeiros, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal (CAOIP/MPRJ).

Para saber mais, acesse a cartilha “Protocolo de Atendimento às Vítimas - Feminicídio” 

As próximas aulas do curso sobre Tribunal do Júri acontecerão nos dias 16 e 23 de agosto.

Por MPRJ