O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) divulgou, no Diário Oficial desta sexta-feira (04/10), aviso aos candidatos classificados nas vagas destinadas a pessoas negras e indígenas do processo seletivo para o Programa de Residência Jurídica do MPRJ sobre a realização de processo de heteroidentificação, connforme o disposto no item 3.6 do edital. De acordo com o aviso, os nomes listados deverão comparecer à sede do IERBB, na Avenida General Justo, nº 375, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, na quarta-feira (09/10), munidos de documento de identidade original.

Ainda conforme o aviso, os candidatos deverão ratificar, na presença da Comissão de Heteroidentificação, designada por meio de Ato publicado em 26 de setembro de 2024 na edição nº 1.443 do DOe-MPRJ, a autodeclaração anexada ao formulário de inscrição. O resultado deverá ser publicado no dia 10 de outubro de 2024. 

Em caso de não aprovação, o candidato comporá apenas a lista da ampla concorrência e aqueles que não forem aprovados poderão oferecer pedido de reconsideração endereçado ao diretor do IERBB entre os dias 10 e 11 de outubro de 2024 por meio do Portal SEI do MPRJ, endereço https://portalsei.mprj.mp.br/, na opção “acesso externo”, em “iniciar processo”, tipo do processo “SEI.0231 - interposição de recurso de candidato à residência jurídica do MPRJ.

Por IERBB/MPRJ