A reestruturação da Assessoria Criminal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) foi tema de uma das reuniões realizadas pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, nesta terça-feira (21/01), em sua primeira semana à frente da instituição. Melhorias na estrutura administrativa e a uniformização de decisões estão entre as medidas que serão implementadas para aumentar a eficiência e enfrentar o crescente volume de trabalho: são quase 300 procedimentos mensais no órgão. 

“A ideia é reestruturar a assessoria, dotando-a de uma estrutura administrativa mais robusta. Estamos trazendo um número maior de membros - serão dez assessores no total - para lidar com os quase 300 procedimentos mensais. O volume de trabalho é muito grande, e precisamos dessas medidas para garantir eficiência”, afirmou Antonio José Campos Moreira.

Além de aprimorar a estrutura administrativa, o PGJ ressaltou que a uniformização das decisões do procurador-geral é essencial para que as questões sejam resolvidas em prazo razoável e com maior segurança jurídica. Os participantes também destacaram a importância da edição de enunciados em temas como arquivamentos, acordos de não persecução penal, suspensão condicional do processo, transação penal, entre outros.

Com a reestruturação da Assessoria Criminal, o PGJ enfatizou que o MPRJ terá uma atuação mais ágil, alinhada e com decisões mais bem fundamentadas. A medida visa aumentar  a eficácia do Ministério Público na atuação criminal e proporcionar maior segurança jurídica para os promotores em todo o estado.

Participaram do encontro o assessor-chefe da Assessoria Criminal, Alexandre Araripe Marinho; as assistentes Alexandra Carvalho Feres, Fernanda Vale de Medeiros, Flavia Meschick Vieira, Érika Conceição Pinto e Talita Nunes Belleti; e os assessores Eduardo Luiz Rolins e Marcos Paulo Alfradique. Também estiveram presentes o subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada, Claudio Varela; o chefe de gabinete, Guilherme Schueler; e o consultor especial, Carlos Roberto Jatahy.

Por MPRJ