O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa (CAO Pessoa Idosa/MPRJ) realizou, nesta segunda-feira (24/02), a aula magna do curso “Conselhos da Pessoa Idosa como instrumento para aprimoramento da democracia participativa e controle social”. O curso, promovido pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ), reuniu conselheiros e gestores públicos no auditório do edifício-sede da instituição.

O seminário marca a parceria do MPRJ com o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e a Receita Federal do Brasil na realização de um programa de capacitação voltado para agentes que atuam na área de proteção dos direitos da pessoa idosa, com trilha de aprendizagem que engloba as políticas públicas e a gestão dos fundos do idoso. 

O coordenador do CAO Pessoa Idosa, promotor de Justiça Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, fez a abertura do evento, ao lado de autoridades consideradas referência na temática. O curso foi idealizado pela titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Pessoa Idosa da Capital, Madalena Junqueira Ayres.

Na aula inaugural, a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDEPI/RJ), Licia Mattesco, destacou a importância de as pessoas idosas participarem do processo democrático, destacando a relevância do Conselho Estadual na ampliação das ações municipais e na garantia de sua participação efetiva nas conferências de 2025. Já o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), Rafael Castelo Branco, ressaltou a necessidade de fortalecer os conselhos de controle social por meio da articulação com instituições parceiras e da capacitação para o uso de fundos públicos, garantindo a efetivação das políticas de proteção aos direitos da pessoa idosa.

A programação do curso será divulgada pelo site do IERBB/MPRJ.  

Por MPRJ